Jô participa de protesto pela manutenção do veto à Emenda 3

 Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Metalúrgicos de betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas promoveu uma caminhada na BR 381 contra a Emenda 3, que, se aprovada pela Câmara dos Deputados, colocará em risco direitos históricos dos trabalhadores, como o 13º salário, férias e FGTS.

A atividade contou com a participação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), do vereador de Betim Geraldo Pimenta (PCdoB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União da Juventude Socialista (UJS), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Betim, da Associação dos Aposentados de Betim e Igarapé e de diversas associações de moradores do município, além dos sindicatos dos metalúrgicos de BH/Contagem e dos professores da rede particular de Minas Gerais (Sinpro/MG). A atividade transcorreu pacificamente, contando com boa condução da Polícia Rodoviária Federal que, segundo a deputada Jô Moraes, “garantiu a liberdade da passeata sem atrapalhar o trânsito”.

Direitos reduzidos

A Emenda 3 impede que auditores fiscais autuem e multem empresas que contratam trabalhadores como “pessoa jurídica”, para não terem que assinar a carteira e foi aprovada na Câmara com o voto de 308 dos 503 deputados federais. Dos 53 deputados mineiros, apenas 14 foram contrários à sua aprovação. Após aprovada pela Câmara, a Emenda 3 recebeu o veto do presidente Lula. Agora o Congresso Nacional pode vir a derrubar este veto, em votação do plenário da Casa.

Portando faixas com os dizeres “Metalúrgicos unidos contra a Emenda 3” e “Todo apoio ao veto à Emenda 3” , em alusão ao veto presidencial à Emenda e à possibilidade deste veto ser derrubado no Congresso, os manifestantes caminharam da entrada do bairro Jardim Piemont até a Fiat. “Estamos aqui para denunciar a ameaça a nossos direitos que a Emenda 3 representa”, disse o presidente do Sindicato, Marcelino da Rocha. “A aprovação desta proposta significa precarizar ainda mais as condições de trabalho no Brasil”, emendou.

Correlação de forças

A deputada Jô Moraes, que participou da passeata do início ao fim, ajudando na interlocução com a Polícia Rodoviária Federal, ressalta a necessidade de “intensa mobilização e apelo junto aos deputados de Minas Gerais para reverter a primeira votação”. A deputada se refere à votação da Emenda, que resultou em 308 votos a favor e 153 contrários. Jô Moraes lembrou que a grande maioria dos deputados federais defendem a derrubada do veto do presidente Lula. “A aprovação da Emenda 3 na Câmara dos Deputados já havia demonstrado isso. Por isso, é fundamental que os trabalhadores se mantenham mobilizados em defesa da manutenção do veto”. Pela sua experiência parlamentar, Jô acredita que a pressão da sociedade civil organizada sobre os parlamentares é fundamental para reverter votos.

Para o presidente da CUT Minas Gerais, Lúcio Guterres, que participou da caminhada, “a Emenda 3 representa a volta da escravidão ao país”. “Com a Emenda 3, o trabalhador será obrigado a abrir uma empresa para vender seu serviço mais barato e, ao mesmo tempo, perderá direitos. É um atentado que não podemos deixar que aconteça”.

Mensagem aos deputados

Na última semana, o Sindicato enviou mensagem a todos os deputados federais mineiros para manifestar seu repúdio contra a possibilidade de que o veto do presidente Lula à Emenda 3 seja derrubado no Congresso Nacional.

“Vimos manifestar o nosso mais veemente repúdio à possibilidade de que o veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva à Emenda 3 contida no projeto de lei que deu origem à chamada “Super-Receita” venha a ser derrubado. Na avaliação deste Sindicato, tal decisão implicaria na liquidação de direitos sociais e econômicos duramente conquistados pelos trabalhadores ao longo das últimas décadas e assegurados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”, diz a mensagem.

Por Luana Bonone,