Aids: Brasil compra 13,5 mi de unidades de genérico
O Brasil deve formalizar na quarta-feira (9), no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o pedido para a compra de 13,5 milhões de unidades do genérico do Efavirenz. O organismo internacional vai intermediar a compra do remédio anti-retroviral de
Publicado 08/05/2007 16:12
A negociação da compra, com ajuda da Unicef, vai ser feita com uma empresa da Índia – a indústria farmacêutica indiana conta com quatro laboratórios que produzem o genérico. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a expectativa é que as primeiras unidades do remédio cheguem ao País no final de junho ou começo de julho. O Brasil também pode começar a fabricar sua própria versão do Efavirenz.
Ameaça de retaliação nos investimentos
Na quarta-feira encerra-se o prazo de uma semana para que a Merck ofereça um preço alternativo. A oferta anterior, de um abatimento de 30% (para US$ 1,11 o comprimido) foi rejeitada pelo Ministério da Saúde como insuficiente. Lula, ao anunciar o licenciamento compulsório, queixou-se de que a empresa vende o Efavirenz à Tailândia por US$ 0,65 o comprimido.
O presidente-executivo da Merck, Richard Clarke, se disse desapontado com a decisão de Lula. “Mas ainda estamos dispostos a trabalhar com o governo brasileiro para chegar a uma solução”, disse ele à Reuters nesta terça-feira (8), enquanto participa de uma conferência na Alemanha. “Estamos sempre abertos ao diálogo e a discussões com o governo brasileiro. Ainda tenho esperanças para o futuro”, acrescentou.
A indústria farmacêutica americana disse que a quebra de patentes “prejudicará as futuras pesquisas para descoberta de novos medicamentos”. Na sexta-feira, a Câmara de Comércio dos EUA usou o mesmo argumento para ameaçar com retaliações ao Brasil no plano dos investimentos. Mas os militantes do combate à aids afirmam que a decisão é um passo importante na defesa do acesso ao tratamento.
Outros países têm recorrido a uma cláusula prevista nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A norma permite a quebra de patentes de medicamentos em nome do interesse público. Isto já aconteceu tanto com países do Terceiro Mundo – Moçambique, Malásia, Indonésia e Tailândia – como com metrópoles desenvolvidas – como a Itália e o Canadá. Analistas a acreditam que outras nações podem seguir o exemplo agora reforçado pelo Brasil.
Da redação, com agências