Lula anuncia investimento de R$ 100 mi em planejamento familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (28), em São Paulo, medidas de um programa de planejamento familiar e redução da mortalidade materna.

Uma das medidas que deve entrar em vigor imediatamente é a venda de anticoncepcionais com até 90% de desconto em farmácias e drogarias privadas credenciadas no programa Farmácia Popular.

O governo também vai ampliar a quantidade de remédios contra a gravidez disponíveis gratuitamente nos postos de saúde. O programa prevê a ampliação da distribuição gratuita de 50 milhões de cartelas de pílulas anticoncepcionais e 4,3 milhões de ampolas injetáveis mensal ou trimestral.

Outra medida prevê a expansão do programa de Humanização do Atendimento (HumanizaSUS) na rede credenciada.

O anúncio ocorre no Dia Internacional da Saúde da Mulher e durante a 6ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, promovida pelo Ministério da Saúde.

O investimento total do governo federal é de R$ 100 milhões. As novas medidas também incluem a realização de vasectomia nos serviços público de saúde. Segundo o ministro José Gomes Temporão (Saúde), o procedimento não tem a necessidade de afastamento pós-operatório e tem duração de 15 minutos.

''É um programa quer proteger a vida, dando condições de dar cuidado a todo ser [humano] que precisa [de proteção]'', disse Lula.

Temporão também anunciou a abertura de uma linha de financiamento de R$ 30 milhões para as maternidades que prestam serviço para o SUS (Sistema Único de Saúde) para reformas e ''humanização do atendimento'', nas palavras do ministro. Além disso, o programa prevê a liberação de R$ 500 mil para a qualificação de 800 profissionais que trabalham em emergências obstétricas.

Apoio

O objetivo do governo é tornar as informações sobre os métodos contraceptivos mais acessíveis e que esses programas sejam permanentes, que os métodos cheguem na quantidade e na regularidade correta à população. Temporão avaliou que o programa de planejamento familiar do governo tem o apoio ''maciço'' da população e não tem resistência ao uso de camisinhas e pílulas anticoncepcionais, por exemplo''.

O posicionamento do ministro é contra possíveis resistência de setores da sociedade, como a Igreja Católica. ''Isso não me preocupa, é a posição da igreja''.

Ao discursar, Lula também abordou a questão. ''Quando se fala em planejamento familiar, e a gente tenta tirar a carga do debate ideológico do que é o planejamento familiar, é porque vivemos numa sociedade com dois tipos de gente, bem demarcados pela sua consciência política. Ou seja, nós temos que fazer uma política para todos, mas proteger a parte mais pobre da população. E é exatamente essa parte mais pobre que não recebe nem em dinheiro, nem em educação, aquilo que recebem os setores médios da sociedade que, por si só, quando casam, já planejam os filhos que querem ter e quando querem ter. Então, é uma coisa um pouco anômala, nós queremos cuidar dos pobres, mas ficamos com receio de fazer determinadas políticas que podem atingir a camada mais pobre da população, porque são eles que, por falta de formação, de educação, de planejamento, são a parte da sociedade que mais têm filhos e nós queremos proteger a vida dando a eles condições de que as crianças, ao nascerem, tenham não apenas por parte do Estado, mas por parte da família, o cuidado que todo ser que nasce precisa ter'', disse Lula.

Da redação,
com agências

Veja abaixo o discurso do presidente Lula no Dia Internacional da Saúde da Mulher
São Paulo – SP, 28 de maio de 2007

 Eu quero cumprimentar o nosso companheiro deputado federal Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara,
 Quero cumprimentar os ministros José Gomes Temporão e Nilcéa Freire, secretária especial de Políticas para as Mulheres,
 Minha companheira Marisa,
 Quero cumprimentar o magnífico reitor doutor Ulysses Fagundes Neto, reitor da Unifesp,
 O nosso querido Eduardo Suplicy,
Quero cumprimentar a Janete Pietá, deputada federal,
 Quero cumprimentar o Carlos Zarattini, deputado federal,
 Quero cumprimentar o ex-deputado e vereador Agnaldo Timóteo,
 Quero cumprimentar a senhora Alanna Armitage, representante do Fundo da População da ONU no Brasil,
 Os prefeitos Eloy Pietá, de Guarulhos, e José de Filippi, de Diadema,
 Quero cumprimentar, em homenagem às mulheres, a nossa queria Clara Charf, que está ali, sempre aos 40 anos de idade,
 Quero cumprimentar o nosso querido companheiro Adib Jatene e o Sergio Toufic, que há muito tempo eu não via,
 Quero cumprimentar os companheiros que estão participando desta Plenária de investigação e do cumprimento do Pacto que fizemos,
 Quero cumprimentar a comunidade científica aqui presente, os médicos, os professores, e dizer para vocês que eu não ia falar porque achava que, no mesmo ato, falar dois ministros e falar o presidente é muita palavra para um único ato em que há reunião plenária.

 Entretanto, com um microfone e o público aqui, eu não resisto e, também, porque a causa é nobre. Eu penso que essa é a vantagem de você ter um segundo mandato: você pode fazer a reparação de coisas que você não conseguiu fazer no primeiro mandato, ou porque não tinha recursos ou porque não tinha amadurecimento político para que as coisas acontecessem. E no segundo mandato, sobretudo num momento em que a gente tem muito mais leveza para governar, em que não pesa nas suas costas a questão da reeleição, vocês não sabem como é gostoso. A gente pode fazer, eu diria, um governo que terá uma grande conotação de reparação em coisas que nós não conseguimos fazer no primeiro mandato.

 Bem, vocês sabem que na semana passada eu fiz, talvez o ato mais emocionante que fiz na minha vida, em quatro anos e meio como presidente da República. Foram dois os atos que me emocionaram. O primeiro foi um ato com os catadores de papel do Brasil inteiro, organizados em cooperativas. Na última quinta-feira, nós tivemos um ato de reparação aos hansenianos brasileiros. Recebemos em Brasília um grupo de hansenianos e garantimos a todos aqueles que ficaram segregados em colônias uma aposentadoria de 752 reais até o fim da vida deles. Os depoimentos que o Temporão ouviu, que eu ouvi, que os deputados ouviram, foram depoimentos que, se a gente não estivesse em estado de sobriedade, a gente não acreditaria que aquilo tinha acontecido no Brasil.

 Eu fiz questão de dizer a palavra reparação porque precisamos reparar a dívida que temos com a comunidade indígena, reparar a dívida que temos com a comunidade afrodescendente, reparar a dívida que temos com as mulheres, afinal, a dívida que temos com o povo brasileiro. Há uma dívida a ser paga, acumulada ao longo de séculos e séculos, e agora temos que ir criando condições para fazer essa reparação.

 E quando se fala em planejamento familiar, e a gente tenta tirar a carga do debate ideológico do que é o planejamento familiar, é porque vivemos numa sociedade com dois tipos de gente, bem demarcados pela sua consciência política. Ou seja, nós temos que fazer uma política para todos, mas proteger a parte mais pobre da população. E é exatamente essa parte mais pobre que não recebe nem em dinheiro, nem em educação, aquilo que recebem os setores médios da sociedade que, por si só, quando casam, já planejam os filhos que querem ter e quando querem ter. Então, é uma coisa um pouco anômala, nós queremos cuidar dos pobres, mas ficamos com receio de fazer determinadas políticas que podem atingir a camada mais pobre da população, porque são eles que, por falta de formação, de educação, de planejamento, são a parte da sociedade que mais têm filhos e nós queremos proteger a vida dando a eles condições de que as crianças, ao nascerem, tenham não apenas por parte do Estado, mas por parte da família, o cuidado que todo ser que nasce precisa ter.

 Esse desafio começa a sofrer esse reparo agora, quando colocamos à disposição da sociedade aquilo que é necessário para que as pessoas possam planejar. E vamos levar para a televisão e para a escola o mínimo de informação que as pessoas precisam ter para evitar uma gravidez indesejada, uma gravidez fora de hora, o que setores médio da sociedade já fazem, planejam. As pessoas casam e dizem: “olha, eu quero ter um filho daqui a 10 anos”, e vão ter o filho dali a 10 anos, ou “eu quero ter dois”, e vão ter dois, ou “eu quero ter só um” e vai ter um.

Eu acho que o que nós estamos fazendo é uma pequena reparação nas coisas que precisamos reparar no País. Eu vejo nisso, meu caro Temporão, um salto de qualidade no papel que o Estado brasileiro precisa cumprir. Muitas vezes a gente discute apenas a questão do montante de dinheiro e, muitas vezes, a gente tem o dinheiro e não faz o montante das coisas certas que poderíamos fazer. E eu acho que agora nós não temos mais por que não fazer as coisas que precisam ser feitas: garantir às pessoas o acesso ao que é necessário para evitar uma gravidez, garantir ao homem a possibilidade de fazer uma vasectomia quando quiser, na rede pública, para evitar que sua mulher seja obrigada a fazer uma cirurgia muito mais difícil e muito mais complicada, portanto, muito mais cara. É, no mínimo, além de bom-senso, uma coisa estritamente razoável para este País.

Se nós, no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Maternal e Neonatal, não atingirmos o número que nós gostaríamos de atingir, Temporão, eu acho que não é para este Comitê ficar triste, não. Eu acho apenas que o Comitê precisa se debruçar e pesquisar a fundo porque nós não atingimos a meta que entendíamos que poderíamos atender quando lançamos o Pacto, e trabalhar para que a gente faça, no próximo período, o dobro do que não fizemos nos primeiros três anos. Ou seja, ao invés de alguém ficar desestimulado, é estimular todo mundo a descobrir porque não aconteceu aquilo que nós queríamos. Porque das Metas do Milênio, Temporão, eu acho que um país do tamanho do Brasil pode cumprir todas as metas até 2015. Não vejo nenhuma razão para a gente não cumprir as Metas do Milênio, sobretudo, quando se trata da área da saúde.Nós temos dupla obrigação de cuidar disso.

Eu quero dizer para vocês da minha alegria pelo anúncio feito aqui pelo ministro Temporão. Quero dizer para vocês da minha alegria pelo governo ter tomado a decisão de começar a discutir a questão do planejamento familiar com a seriedade que precisa ser discutido e gostaria de ter o apoio de toda a comunidade científica, de todos os médicos, e que vocês não entendessem isso como um programa do governo, muito pelo contrário, isso precisa ser encarado como um programa da sociedade brasileira e para a sociedade brasileira, porque se pensarem que é apenas um programa do governo, fica apenas na responsabilidade do governo fazê-lo dar certo. Se fica uma decisão de que é um programa da sociedade brasileira, cada um de vocês pode se sentir um ministro da Saúde, pode se sentir uma secretária da Mulher, para que a gente possa, não apenas cobrar do governo, mas também cobrar diariamente o que a gente está fazendo para que o planejamento aconteça da forma que nós precisamos fazer com que aconteça.

 Muito obrigado, boa sorte meu caro Temporão e muito obrigado a todos vocês.