Fasubra declara greve após tentativa de diálogo com governo

A decisão pela greve partiu de uma plenária nacional da Fasubra realizada nos dias 4 e 5 maio em Brasília. Com 35 entidades, das 47 filiadas, a Fasubra decidiu pelo diálogo com o governo antes da deflagração de greve nacional. “Nos reunimos com o ministério da Educação no dia 23 e com o ministério da Fazenda no dia 24, que abriu alguma possibilidade de negociação apenas para o próximo mês. Foram mais de 20 dias na busca da abertura de negociação com o governo sem que o mesmo se predispusesse a dialogar com as entidades. A plenária decidiu que diante de uma negativa de diálogo no dia 28, hoje, a entraríamos em greve”, disse João Paulo Ribeiro, coordenador geral da Fasubra e membro da executiva nacional da Corrente Sindical Classista (CSC).

PLP 01

O primeiro eixo de reivindicações dos trabalhadores diz respeito ao Projeto de Lei 01/2007, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. O objetivo do projeto é a contenção do crescimento do gasto com pessoal do governo federal, com a criação de um teto de 1,5% para o crescimento real anual da folha de pagamento da União.

Segundo João Paulo, “o PLP 01 significa arrocho salarial para o funcionalismo público e a regulamentação do Estado mínimo, uma vez que cortará não despesas do poder judiciário e legislativo, mas sim dos serviços públicos prestados pelo Estado”. Além disso, a Fasubra alerta que se aprovado o projeto promoverá o congelamento das distorções e disparidades de salários e carreiras do funcionalismo público e reduzirá o número de servidores em função da aposentadoria sem possibilidade de novas contratações, colocando em cheque a viabilidade do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“Tem circulado na grande imprensa que somos contra o PLP por uma questão salarial, mas não se trata apenas disso. O queremos é um Estado com mais qualidade e que seja capaz de promover o desenvolvimento tão apregoado no PAC”, declarou João Paulo.   

Saúde

O segundo eixo da greve é contra o envio de um projeto de lei, oriundo de um relatório interministerial que envolveu os ministérios da Saúde, Planejamento, Educação e Ciência e Tecnologia, que aponta o modelo de Fundação Estatal no lugar dos Hospitais Universitários (HUs)  Públicos como forma de superar a falta de recursos para a saúde.

“Concordamos que há sérios problemas no investimento dos HUs, mas não acreditamos que a melhor solução seja torná-los fundações, abrindo possibilidades para a privatização deste serviço tão caro à população”, disse o coordenador geral da Fasubra.

A entidade propõe que o governo faça um amplo debate sobre a questão com as entidades acadêmicas e envolvidas com a saúde para que se busque uma solução que garanta o serviço público de saúde de melhor qualidade sob orientação do Estado.

Salário e plano de carreira

Segundo João Paulo, a Fasubra é uma das poucas entidades no Brasil que apresentou um conceito de plano de carreira ao governo federal. O plano defendido pela entidade se desenvolvia em etapas buscando um aprimoramento salarial. Porém, a entidade alega que desde 2004 o plano acordado com o governo não vem sendo mais cumprindo, colocando os trabalhadores das universidades públicas em uma situação de precarização de salários e sem perspectivas de melhora.

“A média do salário de um trabalhador hoje na universidade é de 701 reais, alguns entram com um salário até de 1.427 reais. Com as mudanças ocorridas na Previdência esse trabalhador ficará por pelo 35 anos na universidade para ganhar o teto de 2.256 reais. Como podemos manter doutores, mestres, um pessoal qualificado, pesquisando na universidade com um salário rebaixado desses?”, questionou João Paulo. Os trabalhadores defendem a isonomia, um piso e teto de todo o funcionalismo público do país.

Neste sentido, é que a Fasubra vem reivindicando a retomada das etapas do plano de carreira, previamente negociado, com o governo no primeiro mandato. “Se universidade é uma das prioridades do PDE os limitadores que estão sendo colocados pelo governo, seja no entrave de nosso plano de carreira, seja através do PLP 01, vão na contramão desta prioridade”, disse João Paulo.        

A Fasubra comunicou ainda que permanecerá em greve até que o governo reabra as negociações.