Chinaglia garante votação da reforma política terça ou quarta

Desde a semana passada, a proposta de Caiado recebeu 346 emendas de parlamentares ou de partidos. A que substitui o voto em “lista fechada” pela alternativa da “lista flexível” conta com o apoio de bancadas que somam 288 deputados, maioria absoluta dos 513 membros da Casa. Mas tem a oposição do relator, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Caiado é contra a concessão

Caiado mantém a defesa do voto em listas partidárias pré-ordenadas. “Vou tentar derrubar a proposta da emenda flexível. Tenho horror a essa idéia. É o pior que pode ocorrer, pois pode produzir a eleição mais corrupta do país, institucionalizando a disputa interna”, disse ele, rechaçando a idéia da chamada “emenda flex”.

Pela proposta de emenda flexível, o eleitor vota, inicialmente, numa lista pré-definida pelo partido. Depois, pode também escolher entre os candidatos da lista elaborada pela legenda o nome que gostaria que estivesse em primeiro lugar para ser eleito.
A lista flexível é uma concessão parcial aos adversários da inovação, que pretendem manter o sistema atual de votação em nomes. Nucleados por parlamentares do PSDB, mas espalhados por diferentes siglas, os partidários da manutenção do status quo promoveram uma “rebelião das bases” que fez a mesa da Câmara adiar por duas semanas a votação, temendo uma derrota no Plenário.

A emenda substitutiva assinada pelos líderes do PMDB, PT, DEM, PSB, PPS e PCdoB será apresentada ao Plenário na próxima semana, na terceira tentativa de votação do projeto. É o que informou o deputado Henrique Santana (PT-RS), vice-líder do governo, que participou das negociações.

“Foi só pautarmos que pediram cautela”

O projeto relatado por Caiado prevê também outras inovações, como o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Mas a primeira votação é a que mais divide a Câmara.

Chinaglia refutou as críticas da mídia sobre uma pressa excessiva na tramitação da reforma política. “Foi só nós pautarmos o projeto, que muitos órgãos de imprensa pediram cautela. A discussão foi ampla e não há nada de apressado”, afirmou o presidente da Câmara.

O projeto relatado por Caiado está em discussão na Casa desde 2003, mas ficou anos parado na Comissão de Constituição e Justiça. Voltou a tramitar sob o impacto dos sucessivos escândalos de corrupção. As mudanças propostas são vistas como uma medida de saneamento do sistema político, especialmente a influência do poder econômico e o recurso a esquemas de caixa dois.

Da redação, com agências