Servidores pedem intervenção do PT e PCdoB com Lula

Participaram do encontro com a Condsef os deputados Walter Pinheiro (PT-BA), Tarcísio Zimermmann (PT-RS), Vignatti (PT-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e assessores da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e do deputado Odair Cunha (PT-MG). Com a intervenção dos parlamentares a Condsef aposta na instalação de um processo de negociação efetivo no Ministério do Planejamento. A entidade espera que os deputados consigam furar o cerco rumo à solução dos impasses instalados entre diversos setores com compromissos firmados e ainda não cumpridos desde 2005. Outros setores como Agricultura, AGU, Fazenda, Saúde e Funasa discutem adesão ao movimento.

Na quinta-feira (28), Condsef e parlamentares têm novo encontro agendado. Os deputados se comprometeram a entrar em contato com ministros das pastas onde foram assumidos acordos. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também está sendo buscada. “Precisamos de todo o apoio para que nossas reivindicações sejam atendidas pelo governo”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Não existem solicitações novas, todas as demandas pleiteadas partiram de negociações que começaram em 2005 e são fruto de acordos”, acrescentou. “O que queremos é simples: que o governo cumpra com aquilo que já foi negociado”, concluiu.

Direito de greve

No protesto de cerca de 40 servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizado nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu a regulamentação do direito de greve no funcionalismo público.

“Quando os companheiros do Incra imaginavam entrar para fazer protesto dentro do Palácio do Planalto? E entram porque enquanto eu for presidente, o Incra pode gritar aqui e lá fora. Na hora de fazer acordo, tem que sentar na mesa de negociação e fazer o acordo possível que é possível fazer”, afirmou Lula sob aplausos.

Os funcionários vestiam coletes vermelhos com a inscrição “servidores em greve”  e tentaram levantar uma faixa de protesto durante o discurso do presidente: “Lula não cumpre acordos”. Após levantarem a faixa, Lula ficou irritado e elevou o tom da voz para defender a regulamentação da greve e lembrar sua atuação como dirigente sindical no comando de greves no ABC Paulista, na década de 1970.

“Eu não sou contra a greve , eu quero é regulamentar a greve. Ninguém pode ficar 60 dias sem trabalhar e depois receber os dias que não trabalhou. É preciso receber os dias que trabalha”, afirmou o presidente.

''Reconhecemos o compromisso do presidente Lula com as classes trabalhadoras (…) mas não viemos aqui para tentar satisfazer o Lula'', disse José Vaz Parente, diretor da Confederação das Associações de Servidores do Incra.

Os funcionários do Incra estão em greve desde 21 de maio e têm três reivindicações básicas: incorporação de todas as gratificações no salário; equiparação entre os vencimentos de ativos e inativos; e aumento salarial para igualar com o que recebem servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Incra já cortou ponto de grevistas

A direção do Incra efetuou o corte de 621 servidores em greve nesta quarta. A medida ocorre após determinação do governo de descontar os dias não trabalhados na folha de pagamento.

O corte se refere aos dias de paralisação de maio. Cinco unidades em Brasilia, Ceará, Santa Catarina, Maranhão e Sergipe obtiveram na justiça liminares impedindo o corte de ponto.

O presidente do Incra também determinou a reintegração dos prédios das superintendências que tiveram as portas fechadas pelo comando grevista impedindo a entrada de servidores.

''A manifestação que realizamos hoje teve impacto positivo porque deu visibilidade ao movimento e a este absurdo que é cortar o ponto dos grevistas'', disse Vaz Parente.

Servidores do Ibama no alvo

Os servidores do Ibama, que estão em greve desde o dia 14 de maio contra a divisão do Instituto, também foram atacados pelo presidente Lula nesta quarta. “Não é possível fazer 90 dias de greve hoje. Pergunta para o pessoal do Ibama porque eles estão de greve? Eles não sabem. A gente deu aumento para eles, mas eles estão de greve porque não aceitam as mudanças implementadas pela Marina”, disse o presidente referindo-se à ministra do Meio Ambiente.

O governo obteve sua primeira vitória no embate contra os servidores quando conseguiu que a maioria da Câmara aprovasse dia 12 de junho a medida provisória que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O relator da MP, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acatou duas emendas que alteram a forma do processo de concessão de licença ambiental pelo Ibama. De acordo com as modificações, um colegiado seria responsável pelo parecer, não mais um ou mais técnicos.

Servidores do órgão que acompanhavam a votação nas galerias do plenário reagiram à decisão pedindo a demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Sob gritos de ''fora Marina'' e ''fora PT''. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), repreendeu verbalmente a manifestação (proibida pelo regimento), mas acabou sendo vaiado.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Corrêa, a greve no instituto continua até que a medida seja derrubada. A MP segue agora para apreciação do Senado. A associação condena a divisão do Ibama e é contra a criação do Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão das unidades de conservação de áreas protegidas.

Protesto na sede do PT de MS

Apesar de a Condsef solicitar a parlamentares do PT que interfiram no impasse com o governo, cerca de 30 servidores públicos federais de categorias que estão em greve protestam na manhã desta quarta em frente à sede do diretório estadual do PT de Campo Grande (MS). “É o partido do presidente”, diz o servidor administrativo da Polícia Federal Herculano Dias Furtado sobre a escolha do local.

Servidor do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Fábio Guimarães Rolim disse que havia promessa feita pelo governo federal em 2005 para reajuste em 2006. Ela foi “empurrada com a barriga”, segundo ele.

Conforme Furtado, os servidores da PF pedem reestruturação da carreira e aumento salarial. São 63 servidores fazendo paralisações as terças, quartas e quintas-feiras. Também integrante do grupo, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, José Carlos Silva, funcionário do Incra, diz que não há reajuste a 12 anos. A categoria cobra ainda um Plano de Cargos e Carreiras, para corrigir distorções. São 247 servidores no órgão.

Nesta quinta (28), durante a passagem da tocha olímpica por Campo Grande, os servidores vão aproveitar pra se manifestar. O presidente do PT, Mariano Cabreira, está no diretório.