UNE conquista verba do MEC para Assistência Estudantil
A universidade pública comemora. Após um encontro nesta sexta-feira (29) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os diretores da UNE celebraram a conquista de uma antiga reivindicação do movimento estudantil: o retorno da verba específica para assist
Publicado 29/06/2007 21:28
Esse foi um dos principais temas da UNE na sua permanente política de defesa do estudante de baixa renda. A nova rubrica vai garantir mais investimento para manutenção e construção de novas de moradias estudantis, restaurantes universitários, bibliotecas, atendimento médico, bolsas-auxílios, entre outros direitos.
A verba existiu até 1997, quando foi extinta pelo governo FHC, desde então os recursos são definidos sem nenhuma garantia orçamentária. Cada universidade resolvia, de acordo com seu orçamento, o valor a ser aplicado nesse tipo de política.
O presidente da UNE, Gustavo Petta, disse que a reunião desta sexta foi uma grande vitória. ''Muitas pessoas não conseguem concluir o curso sem uma medida de permanência. À medida que a universidade pública vai se expandido, que o acesso é estendido, a inclusão dos alunos torna-se cada vez mais urgente'', salientou.
Estudantes têm cobrado
A assistência estudantil foi um dos principais pontos de reivindicação da recente Ocupação da USP e do Dia Nacional de Mobilizações da UNE, que aconteceu em mais de dez estados no último 6 de junho. Essa questão também está sendo pautada por professores, servidores e o demias setores da comunidade universitária nos seus fóruns.
''Vamos combater a falsa idéia de que o universitário é privilegiado, que não precisa de apoio. Essa pode ser a realidade de alguns, mas quem conhece melhor o perfil da universidade pública brasileira hoje sabe da importância desse debate'', afirmou Petta.
UNE quer R$200 milhões
O valor dos recursos garantidos pelo Ministério da Educação ainda não foi definido, mas a UNE já adiantou que reivindica, pelo menos, R$200 milhões. Estudantes e MEC se encontrarão novamente em julho, para resolver essa questão.
Alguma parte dos recursos para assistência estudantil estava sendo destinado às universidades através da pressão da UNE, anualmente, no Congresso Nacional. A verba de 2007, por exemplo, foi fruto de muita negociação dos estudantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Com a nova medida, além de ter mais segurança, os estudantes também podem acompanhar, com mais transparência, onde a verba será alocada. ''Isso vai trazer um debate importante sobre as prioridades da assistência estudantil em cada Instituição de Ensino, de acordo com suas particularidades'', ressalta o presidente da UNE.
14% na Reforma Universitária
A assistência estudantil foi incluída no anteprojeto da Reforma Universitária por meio de uma emenda enviada pela UNE durante a primeira fase de debate do projeto. Atualmente, a entidade defende a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil, incluindo apoio a transporte, moradia, alimentação, inclusão digital e à saúde.
A UNE defende ainda o aumento no percentual de 9% para 14% de recursos destinado pelas instituições federais à assistência estudantil. A UNE acredita que boa parte destes estabelecimentos já destinam o valor equivalente ao proposto no atual projeto e que por isso é necessário fazer uma pressão para este valor seja elevado.