Cuidado com a saúde dos presos é precário, afirma diretor penitenciário

Além de tentar controlar e reduzir as doenças mais freqüentes (DST/Aids, tuberculose, pneumonia, dermatose, hepatite e hanseníase), o plano prevê também a instalação de unidades de saúde, além da criação de equipes formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontólogos, psicólogos, auxiliares de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

Na avaliação do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, a saúde no sistema prisional brasileiro é “precária”. Segundo ele, há dificuldades no atendimento médico aos detentos, por falta de equipes de saúde e postos médicos nos estabelecimentos prisionais, agravado ainda pela falta de triagem dos presos.

“O Estado, de uma forma geral, não vem cumprindo com o seu papel de garantir a saúde do detento”, admite Kuehne. Segundo Kuehne, a saúde nos presídios é preocupante. Ele relata a série de problemas verificados nos estados: falta de equipes e de de profissionais de saúde; falta de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico; inexistência de classificação e triagem dos detentos.

“Estamos trabalhando para que eles [estados] tenham junto ao presídio, se não um hospital, pelo menos um módulo de primeiros socorros. Os entendimentos vão bem, e vários estados estão num processo de adesão ao PNSSP”, disse.

A população recolhida nos estabelecimentos do sistema penitenciário nacional, e distribuída nos estados, é estimada em 250 mil pessoas, entre presos provisórios e em regime fechado, segundo o Ministério da Justiça.

O Brasil tem 539 casas penais — 301 penitenciárias, 174 presídios, 35 colônias agrícolas ou industriais e 29 manicômios —, de acordo com o Depen. E das 27 unidades federadas, apenas 11 aderiram, até o momento, ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

O PNSSP tem orçamento de R$ 46,1 milhões, repassados pela União, para a formação de 782 equipes de saúde nos estados, mas até o momento foram criadas apenas 159. O Ministério da Justiça financia o reaparelhamento e a reforma ou construção de unidades médicas nos presídios, enquanto o Ministério da Saúde repassa medicamentos básicos e forma as equipes de saúde, sendo ainda responsável pelo custeio.

De acordo com Kuehne, o Brasil precisaria de cerca de 400 postos médicos para atender o sistema prisional, meta que está ainda bem distante – existem hoje apenas 136 unidades. “Esse é o número que dimensionamos como mínimo para dar um bom atendimento”, disse.

O Depen, segundo seu diretor, trabalha para que até o final deste ano o número de adesões ao plano chegue a 20 unidades da Federação, com as demais sendo consolidadas em 2008.