Viana quer resolver questão do voto aberto nesta semana
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), quer votar esta semana a proposta de emenda à Constituição que estabelece o voto aberto para casos de cassação de mandato parlamentar e o projeto de resolução que altera o regimento interno para incl
Publicado 21/10/2007 19:49
A apreciação das duas matérias era uma pré-condição do DEM e do PSDB, ainda quando Renan Calheiros estava na Presidência do Senado, para desobstruir a pauta de votações. Com o licenciamento de Renan, os dois partidos retomaram as votações na semana passada, ajudando a praticamente limpar a pauta.
“A semana será muito oportuna, porque permitirá a apreciação de propostas que vão além das matérias de interesse do governo federal”, disse Tião Viana.
Na terça-feira (23), o presidente interino pretende convocar reunião da Mesa Diretora para analisar as representações do P-SOL contra Renan Calheiros e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
O partido pede investigações da denúncia de que o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, teria trabalhado para arrecadar recursos não declarados (caixa dois) para a campanha pela reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais. A representação contra Renan é para investigar denúncia de que o senador teria utilizado emendas ao Orçamento para repassar recursos para obras não executadas, que seriam feitas por uma empreiteira fantasma.
Na quarta-feira (24), Tião Viana iniciará a discussão de outra matéria polêmica que chega ao Senado, já ocupado com as discussões da proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Trata-se do Projeto de Lei 1990/97, aprovado pela Câmara dos Deputados, que legaliza as centrais sindicais e repassa para elas 10% do imposto sindical arrecadado anualmente pelo governo.
Viana tem reunião marcada para quarta-feira com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, e representantes das centrais sindicais para analisar a matéria. “Esse é um projeto delicado, que tem posições divergentes. Vou deixar que as partes se manifestem e que a maioria prevaleça”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil