No RS, abuso sexual atinge um adolescente a cada quatro horas

Conforme a promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi, 75% dos abusos são cometidos em casa, e a violência familiar é o principal motivo que leva as crianças para a rua. “No Estado, a cada quatro horas ocorre um abuso sexual contra menores.” Acrescentou que os dados mostram que a própria casa é o lugar mais perigoso para as crianças de zero a quatro anos. O levantamento apresentado pela promotora revelou que o número de denúncias de abusos ao Disque 100 triplicou de 2005 (406 casos) para 2007 (1.230 denúncias). Das 432 denúncias acolhidas pelo MP, porém, apenas seis resultaram em condenação judicial.

Marisa Alberton, que representou o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, elencou os principais problemas levantados pelas 13 redes de atendimento de Porto Alegre: dificuldade de acesso a serviços de saúde, principalmente saúde mental; falta de recursos materiais das vítimas e de conhecimento delas para buscar os serviços de assistência; transferência de responsabilidades do poder público para a sociedade civil; e despreparo das equipes para trabalhar em situação de vulnerabilidade. Marisa alertou especialmente para a falta de preparo de muitos conselheiros tutelares, que, segundo ela, impedem que crianças vítimas de abuso denunciem seus pais agressores.

Jeferson Weber dos Santos, da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, explicou que a audiência de Porto Alegre foi a última das várias que ocorreram em todo o Estado. Observou que muitas das propostas apresentadas desde 2003, quando iniciou a Jornada, foram implementadas, como o Depoimento sem Dano, uma experiência pioneira no Brasil executada no RS. Pelo método, a criança ou adolescente é ouvida por psicólogo ou assistente social em uma sala separada do juiz, promotor e advogado, que acompanham o depoimento por um televisor e repassam suas perguntas ao psicólogo ou assistente. O objetivo da técnica é reduzir o dano de expor a criança durante um depoimento formal.

A presidenta da Câmara, vereadora Maria Celeste, disse que, ao abrigar a audiência, a Casa procura se engajar na luta contra a exploração. Observou que, apesar de todos os esforços, o problema ainda é grave na cidade. Conforme ela, dados oficiais revelam que “764 adolescentes foram sexualmente explorados em Porto Alegre no ano de 2007,  uma média de 84 casos por mês”.

O evento foi prestigiado pelo deputado estadual Fabiano Pereira, autor da proposta de criação da Jornada. A audiência teve a participação ainda de representantes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da prefeitura da Capital. A Jornada é uma promoção da Câmara, Assembléia Legislativa do RS, Fundação Maurício Sirostky Sobrinho e MP/RS.

Fonte: CMPA