Secretaria da Mulher elabora plano de ações para este ano

“A Secretaria da Mulher não é voltada apenas para a atuação nos movimentos sociais. Tem também a função de travar o debate de idéias dentro do partido no que diz respeito à conquista de um novo patamar da vida das mulheres”, disse Liége. Para ela, “é preciso superar a subestimação do papel estratégico da luta das mulheres” tanto no seio do próprio partido quanto na sociedade. Neste caso, é necessário trabalhar para que a bandeira do emancipacionismo seja fortalecida e trabalhada nos movimentos sociais, mas também nos diversos espaços institucionais e parlamentares. “Lênin já dizia que não se faz revolução sem que as mulheres participem da luta política. Daí a necessidade de ampliar e consolidar esses espaços”, lembrou Liége.

Para este 8 de março, a secretaria está incentivando, por meio de ações iniciadas em janeiro, a participação das comunistas e dos comunistas em manifestações locais. “O Dia Internacional da Mulher deve levar às ruas mulheres e homens e envolver amplos setores da sociedade. E é importante que o partido esteja presente nessas atividades, imprimindo a sua cara, o seu jeito, evidenciados na primeira Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, realizado em março de 2007”.

Um dos focos centrais do evento e que constitui a bandeira prioritária do PCdoB para este 8 de março é a maior participação política das mulheres nos espaços de poder. O documento aprovado na ocasião ressalta que “Ao convocar a Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher, o Comitê Central propõe a todo o partido retomar o debate sobre a temática, atualizando sua proposta para a intervenção política e elevando o tratamento coletivo da luta emancipacionista. Esta iniciativa expressa a compreensão de que o desenvolvimento do pensamento emancipacionista e a estruturação de sua corrente é fundamental para a incorporação das mulheres à luta pelo projeto político do Partido – a partir de sua própria condição – como parte da acumulação de forças para avançar na construção da alternativa socialista”.

Na avaliação de Liége Rocha, a conferência marcava o encerramento de um ciclo e abria as portas para uma nova fase. “Acho que já estamos conseguindo colher frutos. Exemplo disso foram as conferências de 2007, que garantiram a participação de 30% de mulheres nas novas direções”. De acordo com a dirigente, a criação da secretaria faz parte deste mesmo movimento. “O partido assumiu, de fato, a luta das mulheres. A nova secretaria é um passo muito significativo no sentido de superar a subestimação do papel da mulher e fazer com que a questão seja encampada por todo o partido, avançando assim na construção de uma sociedade mais igualitária”.

Plano de ações
Na última reunião do Fórum de Mulheres, dia 29 de fevereiro – que contou com a presença do presidente do PCdoB, Renato Rabelo – foi definido um plano de ações para 2008, a ser encabeçado pela Secretaria da Mulher. Entre as principais está a elaboração de uma plataforma político-eleitoral para as candidatas e candidatos às eleições de outubro, com destaque para as políticas públicas para as mulheres e em especial para políticas de superação da sub-representação feminina nos espaços de poder.

A proposta está em debate, mas poderá conter pontos como o respeito, na elaboração e  na implementação de políticas públicas para as mulheres, dos princípios da universalidade, integralidade e laicidade do Estado; a criação de secretarias municipais da Mulher para articular, coordenar e propor  políticas públicas  para as mulheres e a de conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher, mecanismo importante de assessoria, fiscalização e controle social de políticas para as mulheres, além de ações específicas em áreas como saúde, educação, combate à violência, trabalho e habitação.

Além disso, o Fórum discutiu sua participação, bem como da secretaria e das comunistas em geral, no movimento pelas seis reformas democráticas. Para isso, foram constituídos grupos de trabalho para cada uma das reformas com a finalidade de abordar a temática vinculada à luta feminina.

Também foi discutido o apoio à luta para a implementação da Lei Maria da Penha, a capacitação política e teórica de mulheres – contribuindo com o plano de capacitação de quadros, desenvolvido pelo Comitê Central e buscando a adequação dos cursos nacionais para a temática feminina e a possibilidade de realizar cursos direcionados para as mulheres – e a realização de mini-seminários teóricos coincidentes com as reuniões trimestrais do Fórum. Estes mini-seminários teriam como temas “A mulher no mercado de trabalho na sociedade capitalista”; “As idéias do pós-modernismo e sua influência no movimento social”; “Avanços e limites das experiências socialistas para as mulheres” e “A corrente emancipacionista e sua ação política de massas”.

De São Paulo,
Priscila Lobregatte