Oposição volta atrás e fica na CPI dos Cartões
Depois da ameaça de abandonar a CPI mista dos Cartões, a oposição – PSDB e DEM – voltou atrás e decidiu prosseguir com as investigações até o final. Em reunião realizada nesta terça-feira (25), os dois partidos resolveram insistir na quebra do sigilo d
Publicado 25/03/2008 16:56
Para o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), a decisão da quebra do sigilo dos cartões deve ser precedida de um debate sobre esta questão, “que é uma questão de Estado”, enfatiza. Ele afirmou que a sua posição continua a mesma – que a CPI deve ter meios e informações para formar juízo, e se, no debate, for decidido que o sigilo deve ser transferido, que se transfira.
Na reunião da CPI marcada para esta quarta-feira (26), será votado requerimento para reivindicar o envio do documento à comissão. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), diz que não haverá quebra de sigilo porque as informações serão transferidas do TCU para a CPI, mas os governistas sabem que, nesses casos, parlamentares vazam dados de documentos obtidos pelas CPIs para a imprensa, seja com o fim de ganharem notoriedade, seja para atingir adversários políticos.
O governo – que tem maioria na CPI – deve se mobilizar pela rejeição do pedido. A oposição disse que acionará a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso e, se necessário, o Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao documento.
As investigações sobre as despesas efetuadas com os cartões da Presidência foram feitas em 2006, pelo ministro Ubiratan Aguiar, vice-presidente do TCU. Na época, um decreto presidencial proibiu a divulgação dos dados, com o argumento de que se tratavam de informações de segurança nacional.
Banalização
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez um apelo aos parlamentares no sentido de não permitirem que as CPIs “faleçam por inanição”. Ele se disse em campanha pelo que apelidou de “SOS CPIs”, e insistiu com os parlamentares aliados e da oposição que zelem por esse recurso investigatório, que, em sua opinião, não pode ser banalizado.
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ao anunciar a decisão do seu partido de continuar na comissão, afirmou que, após a publicação pela revista Veja, nesta semana, de um dossiê contendo dados sigilosos de compras com cartão corporativo por parte de familiares do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB passou a defender a abertura de dados de “todo mundo”.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), confirmou que os parlamentares do partido seguirão a orientação de Marisa Serrano e ficarão na CPI “até que sejam esgotadas todas as tentativas para apurar os dados sigilosos”.
Arthur Virgílio defendeu a abertura de dados com cartões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; dos respectivos vice-presidentes; das respectivas primeiras-damas e de familiares dos dois presidentes.
Convocação
Na reunião desta quarta-feira deverão ser votados vários requerimentos, inclusive de quebra de sigilo bancário de autoridades e servidores que realizaram gastos com cartões de crédito do governo federal.
A senadora Marisa Serrano afirmou que a partir de agora os depoentes passarão a ser convocados, e não mais convidados para a CPI. A mudança já valerá para o requerimento que será votado convocando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para prestar esclarecimentos.
Segundo Marisa Serrano, a alteração também se deve ao cancelamento do depoimento do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, inicialmente previsto para hoje (25).
Na primeira reunião da CPMI, há quinze dias, foi acordado que os depoentes primeiro seriam convidados e, se não comparecessem, seriam automaticamente convocados.
De Brasília
Com agências