Parto anônimo não entusiasma médicos e feministas

Para ser aprovada, a proposta precisa passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tem conseguido muitos adeptos na Câmara e a tendência é que ele seja aprovado nas próximas votações. No entanto, entidades civis e de médicos não estão entusiasmados com a proposta. Cláudia Prates, integrante da organização feminista Marcha Mundial de Mulheres (MMM), considera o parto anônimo um equívoco de nomenclatura, já que a mulher não irá ter o filho de forma verdadeiramente anônima. Ela avalia que o procedimento irá agravar ainda mais a culpa que a mulher sente em não assumir o filho.

“Ele não tem nada de anônimo. Para que a mulher de fato 'abandone', entre aspas, ela tem que assinar um documento. Então o parto deixou de ser anônimo, ela tem que se identificar. Trinta dias depois do parto ela tem que encaminhar a criança para esse serviço. Nós somos contra esse tipo de projeto porque ele não vem minimizar o aborto, vem trazer mais sofrimento para as mulheres”, diz.

O projeto de lei do parto anônimo se baseia em medidas deste tipo que estão sendo tomadas em países como Alemanha, França e Japão. Também lembra a antiga “roda dos expostos”, em que mães deixavam seus filhos em rodas de adoção nos hospitais até a década de 40. Cláudia, que defende a liberação do aborto, diz que o parto anônimo somente prorroga ainda mais o sofrimento da mulher. “Se as mulheres prosseguem com a gravidez, são nove meses portando um bebê que elas não querem. Tem outras coisas em que a gente tem que pensar. Se ela tem outros filhos, a gravidez irá gerar um vínculo afetivo com outros filhos, com ela, com a família toda. E como é que a gente pode imaginar que essa mulher é uma máquina de despejar filhos numa roda de enjeitados, que estamos ressuscitando depois de anos?”, questiona.

Já para o médico Sami El Jundí, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), o parto anônimo funcionará somente como um paliativo para o problema dos abortos clandestinos e dos filhos indesejados. O principal está na falta de política pública que promova o planejamento familiar, que esbarra na falta de verba e na deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o assunto.

“O problema é que neste país não faltam boa idéias. O problema é que faltam políticas públicas nacional efetivamente colocada em prática. Temos diversos projetos do Ministério da Saúde, mas nenhum aplicado de forma efetiva que considere a questão do planejamento familiar”, diz.

De acordo com levantamento mais recente do SUS, pelo menos 200 mil mulheres foram hospitalizadas em 2005 em decorrência de tentativas de abortos.