MP começa investigar contratos do Metrô com Alstom em SP

Dois destes dizem respeito a contratos fechados com a CMW Equipamentos, que foi adquirida totalmente pela Alstom em 1997. Num desses contratos, o Ministério Público vai investigar a razão do Metrô ter prorrogado o contrato com a empresa sucessivamente e aumentado o seu valor inicial para o fornecimento e a instalação dos sistemas de controle e sinalização de movimentação de trens para a extensão norte da Linha Norte/Sul e para a extensão leste da Linha Leste/Oeste. Em outro contrato entre as duas empresas, apura-se se houve irregularidade num contrato emergencial, que foi prorrogado e que teve seu preço readequado para o fornecimento do Sistema de Controle de Movimentação de Trens do Pátio Itaquera.

Com a Alstom também será investigado um contrato para a Linha Verde, que teria sido prorrogado e cujo preço teria sido majorado (aumentado). De acordo com o Ministério Público, o contrato seria de R$ 143,622 milhões. Numa das investigações que corre sob sigilo, também será apurado se um funcionário do Metrô – cujo nome não foi divulgado – teria recebido propina da Alstom.

Em outros dois contratos com a empresa francesa, o MP vai apurar irregularidades para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional e para o fornecimento de 22 novos trens.

O contrato para a compra dos 22 trens foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o TCE, teria havido irregularidade no contrato quando a Alstom e o Metrô acrescentaram  o aditivo 11, que prevê “majorar o valor do contrato em R$ 70 milhões” e atualizar tecnologicamente o metrô. Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores.

Já o contrato para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional, avaliado em cerca de R$ 190 milhões, teve cinco aditivos acrescentados. Segundo o TCE, um deles previa o aumento de R$ 56 milhões ao valor do contrato e outros três pretendiam a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do ajuste.

Um último contrato que o MP deve analisar envolve a apuração de irregularidades em um contrato fechado com o Consórcio Metrosist, do qual a Alstom faria parte. A suspeita é de que tenha havido aumento nos valores e no prazo do contrato que teve como objetivo a execução de serviços de engenharia, projeto, fornecimento, montagem e instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha Verde.

Procurado pela Agência Brasil, o Metrô respondeu, por meio de nota, que já forneceu todos os esclarecimentos solicitados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e que está colaborando com as investigações. O Metrô ainda informou que todos os contratos assinados com a Alstom estão disponíveis em sua página na internet (www.metro.sp.gov.br). A empresa ressaltou também que “as decisões do Metrô vêm se pautando pela necessidade de atender as obras de ampliação do transporte sobre trilhos, o que beneficiará diretamente o cidadão”.

Tucanos na mira

A multinacional francesa também é suspeita de pagar propina a tucanos para obter vantagens em contratos. A partir de uma investigação franco-suíça, encontraram-se evidências de que a Alstom irrigou o caixa do PSDB paulista com propinas. Em 1997, a “gratificação” teria sido utilizada para financiar o “partido no poder” (na época o governo era o PSDB), o Tribunal de Contas e a Secretaria de Energia do estado de São Paulo. Quem estava à frente da secretaria na época era David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Eduardo José Bernini presidia a Eletropaulo. Em meados de junho deste ano, o jornal americano The Wall Street Journal já havia registrado, em reportagem, que os franceses da Alstom negociavam com um sujeito chamado Cláudio Mendes, que aparecia indicado em outro documento como um “intermediário com o G. SP”, que segundo os suíços, indicam governo de São Paulo.

Auditores da KPMG Fides Peat, na Suíça, que trabalharam para a comissão bancária federal, descobriram documentos que detalham o envio ilegal de cerca de 20 milhões – algo em torno de US$ 31 milhões – para a Alstom. O dinheiro teria sido enviado para empresas fantasmas e contas em bancos na Suíça e em Liechtenstein. O destino final seria servidores públicos que negociaram com funcionários da empresa francesa no Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia.

Acredita-se que o montante dos contratos obtidos mediante o suborno somava pelo menos US$ 200 milhões e que as comissões eram de, no mínimo, 15%.

Também em junho, o jornalista Elio Gaspari já havia cantado a bola e citado o envolvimento de “Claudio Mendes” no escândalo da Alstom. Segundo Gaspari, o dinheiro pago a Mendes azeitava contratos de compra de equipamentos para hidrelétricas e o metrô de São Paulo.

“A Alstom e “Claudio Mendes” montaram uma lavanderia internacional de propinas. Alguns tintureiros já apareceram. Entre 1998 e 2001, o engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp, recebeu US$1,4 milhão da Alstom. Villas Boas assegura que prestou serviços à empreiteira, mas reconhece que outros pagamentos eram fictícios. Quais? “O quê, você quer que eu leve um tiro?”.”, registra Gaspari em sua coluna no Globo.

Gaspari também denunciou as manobras do governo Serra para impedir que a investigação avance. “A suposição de que o caso da Alstom pode ser abafado é produto da arrogância”, diz o jornalista, ao comentar que a “tropa de choque do governador José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo impediu, pela segunda vez, que a CPI da Eletropaulo discutisse as maracutaias da fornecedora de equipamentos Alstom com os governos tucanos. Derrubaram requerimentos de convocação de ex-administradores e rejeitaram até mesmo requisições de documentos relacionados com uma investigação que segue seu curso na Suíça e na França”.

Da redação,
com agências