Florianópolis: TRE acata ação de Angela e condena Dário
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, por unanimidade de votos, decidiu a favor do recurso nº 793 interposto pela candidata Angela Albino, da Coligação Inovar Florianópolis (PCdoB–PDT), para determinar a imediata e definitiva suspensão da
Publicado 19/09/2008 20:19
Em sua sentença, os juízes do TRE/SC entenderam que houve a clara utilização de bens e servidores da administração pública municipal na propaganda de Dário Berger, prejudicando a igualdade entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral.
O prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, no entanto a decisão do TRE/SC praticamente confirma a evidência de abuso do poder político pelo prefeito candidato.
Segundo Luciano Zambrota, advogado da coligação Inovar Florianópolis, o recurso ao TSE é uma questão secundária, dada a decisão unânime do Tribunal em condenar Dário Berger.
''O TRE/SC, em sua decisão, confirmou o abuso de poder político, pois desde o início do processo eleitoral o prefeito utilizou-se e vem utilizando bens e servidores da administração pública em sua campanha'' afirma Zambrota.
O advogado, que recentemente reformou duas decisões liminares em benefício de Angela Albino devido a pedidos de direito de resposta no programa eleitoral, ainda destaca possíveis ações referentes a esta decisão da justiça eleitoral.
''Já está comprovado que foi usada a máquina pública, agora a coligação está analisando os desdobramentos e a possível cassação do registro da candidatura do prefeito e candidato Dário Berger''.
O coordenador geral da campanha de Angela Albino, João Ghizoni, comunicou a imprensa na tarde desta sexta-feira (19) os recentes fatos políticos desencadeados pelas ações jurídicas e de propaganda pela campanha de Angela Albino.
''A decisão da justiça eleitoral deixa explícito o que já afirmamos nos programas de TV. Além do prefeito ter apresentado programas maquiados, com o intuito de mostrar uma realidade inexistente em Florianópolis, foram utilizados bens públicos, caracterizando o uso da máquina pública e abuso do poder político'', afirma Ghizoni.
A coligação Inovar Florianópolis estuda a possibilidade de entrar com uma ação para cassar o registro da candidatura do prefeito. ''Estamos recolhendo documentos e provas e estudamos a possíbilidade de entrar com o pedido de cassação do diploma do prefeito'', conclui o coordenador da campanha de Angela.
Em relação a disputa na capital catarinense é visível o crescimento da campanha de Angela Albino. A candidata comunista aprofundou a linha propositiva e está com uma postura mais ofensiva, procurando diferenciar-se claramente entre os principais candidatos, todos do campo conservador, Dário (PMDB), Amin (PP) e Cesar Junior (DEM).
De Florianópolis
Marja Nunes e Vinícius Puhl