Vitória em MG: aprovado o meio-passe em Montes Claros
Nesta terça-feira (23), durante reunião ordinária na Câmara Municipal de Montes Claros (MG), uma grande luta dos estudantes foi concretizada. O meio-passe, projeto de lei de autoria do vereador Lipa Xavier (PCdoB), que tramitava no Legislativo já por quin
Publicado 24/09/2008 20:20
De última hora, na terça-feira (16) da semana passada, a dezenove dias da eleição, o PL foi posto em pauta a apreciação do projeto do Executivo, que foi aprovado sem a votação das emendas propostas pela Câmara. Xavier encaminhou cinco emendas, que não foram votadas no dia 16 devido ao término prematuro da reunião.
Retomando os trabalhos na manhã de ontem (23) foram votadas as emendas, que derrubaram ou alteraram cinco dos nove artigos contidos no projeto do executivo. As emendas aprovadas tornaram o projeto do prefeito quase idêntico ao proposto pelo vereador e pelas 13.241 pessoas que assinaram o projeto de iniciativa popular.
Histórico das lutas pelo meio passe
Por duas vezes neste ano os estudantes saíram às ruas de Montes Claros em grandes passeatas, ambas com cerca de cinco mil manifestantes mobilizados por diversas entidades estudantis.
A primeira foi em março, dentro da Jornada Nacional de Lutas pela Educação da UNE, e a segunda em abril. As manifestações foram motivadas pelo repúdio dos estudantes ao prefeito municipal, que descumpriu todos os acordos e negociações que vinham sendo mantidos com vistas à aprovação do meio-passe.
No dia 24 de abril, após a ocupação do hall da prefeitura, dezenas de estudantes se feriram. Os grupos táticos especiais da PM foram chamados pelo prefeito e, usando balas de borracha, bombas de efeito moral, gás de pimenta e cachorros policiais espancaram a multidão e prenderam 14 dos principais líderes do movimento (entre eles, o diretor da Ubes, Thiago Mayworn, o presidente da UEE/MG, Diogo Santos, o presidente da UCMG, Flávio Panetone e o diretor da entidade, Lucas Alves, entre outros. Foram presos ainda um pai de aluno e a professora Celina Áreas, presidente do Sinpro/MG, que acompanhava a passeata.
Com a aprovação do meio-passe, o vereador Lipa Xavier comemora mais uma luta vitoriosa do Mandato Popular em menos de um mês. No último dia 10 de setembro entrou em vigor a Lei 4.007/2008, a chamada Lei Rosa, também de sua autoria, que caracteriza como crime o ato da homofobia em estabelecimentos comerciais e públicos da cidade de Montes Claros. A entrada em vigor da Lei Rosa foi intensamente comemorada na 5ª Parada do Orgulho Gay de Montes Claros, com mais de 20 mil participantes.
De Montes Claros,
Rodrigo de Paula
Fotos: Xu Medeiros