Rio fará audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação
No dia 17, acontecerá na Alerj uma audiência pública para debater a renovação das concessões de rádio e tv no Estado, a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da Conferência de Comunicação. No mesmo dia
Publicado 08/10/2008 19:47 | Editado 04/03/2020 17:05
Outras capitais também realizarão manifestações públicas, debates e seminários neste dia. Serão colhidas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da Conferência. A organização do evento é das mais de 30 entidades da sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão Pró-Conferência de Comunicação. Outras atividades em defesa da realização da Conferência também estão previstas.
A audiência pública acontece em um período em que as concessões de importantes emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas) ainda não foram renovadas. Fruto de uma articulação de diversas entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão, concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro. As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência pública no Congresso Nacional, prevista para novembro.
Dezenas de conferências temáticas já foram realizadas, mas a Conferência de Comunicação não aconteceu até agora, apesar de o governo federal ter inclusive destinado, em 2008, 6 milhões para sua realização.
Programação
17 de outubro
10 h às 13 h – Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões, na Alerj (Sala Nelson Carneiro). Convidados: Gilberto Palmares (vice-presidente da Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.
14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação e a Conferencia de Comunicação, na Praça XV
16h30 – Teatro do Oprimido
17h – Ato público no Rio, na Praça XV
21 de outubro
16h – Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado da conferência
19h – exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás em Niterói
23 de outubro
18 h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP/RJ: Rua Delgado de Carvalho, 53 – Tijuca
24 de outubro
Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de Vereadores de Niterói (a confirmar)
15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária / I Festival de Economia Solidária da UFRJ – Fundão – Bloco A – Centro de Tecnologia (www.soltecfestival.poli.ufrj.br)
16h – Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói
8 de novembro
Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação
9h às 18 h no Clube de Engenharia
Próxima reunião da Comissão Pró-Conferência: dia 13, segunda, no Senge (Av. Rio Branco 277/17), 19h. Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com