PSDB briga na Justiça para tirar Prefeitura do PCdoB no Ceará

Na noite da última segunda-feira (6), houve nova reviravolta. O ministro Joaquim Barbosa, do TSE, em decisão monocrática, indeferiu a candidatura de Helânio – mantendo a decisão do juiz eleitoral do Município e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O motivo da inelegibilidade de Helânio seria a desaprovação das contas municipais relativas à época em que foi prefeito da cidade.

O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), informa que os advogados da coligação PCdoB, PR, PMDB e PSB estão entrando com recurso junto ao TSE, para recorrer da decisão do ministro Joaquim Barbosa. Com o recurso, o PCdoB quer que o julgamento seja feito pelo pleno do TSE, instância que reúne todos os ministros.

Ele destacou que “Helânio Facundo é o candidato vitorioso na eleição para prefeito de Jucás”, acrescentando que “a direção do PCdoB e seus parlamentares estão tomando as providências jurídicas necessárias para reverter essa situação.”

Nova eleição

A chefe do Cartório Eleitoral de Jucás, Solange Ramos, informou que, de acordo com a legislação eleitoral vigente, o outro candidato – Raimundo Luna Neto – não assume a Prefeitura a partir de 2009, mesmo com o indeferimento do adversário. Isso porque Helânio recebeu mais de 50% dos votos válidos. Com a anulação dessa quantidade de votos, por decisão da Justiça, a legislação determina que haja nova eleição.

Solange já soube da decisão do TSE, mas informou que até agora o Cartório Eleitoral não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a realização de uma nova eleição. Ela confirmou que, se mantida a decisão atual do ministro do TSE, um novo pleito precisará ser realizado. A ação que resultou no indeferimento do candidato que havia sido eleito foi movida pela coligação do candidato do PSDB e pelo Ministério Público Eleitoral.

De Brasília
Márcia Xavier