STF deverá derrubar a exigência do diploma para jornalistas

Dos 11 ministros do STF, seis já se manifestaram — de uma forma ou de outra — contra a exigência de formação para profissionais de imprensa. Se eles mantiverem posição contrária ao diploma, o número pode decidir o julgamento, marcado para este segundo semestre.

Reportagem do site Congresso em Foco chama a atenção para o fato de alguns dos ministros já terem sinalizado opinião a respeito do tema. O presidente do STF, Gilmar Mendes, está entre eles. Há dois anos, uma medida cautelar relatada por Gilmar Mendes, na 2ª Turma do STF, permitiu que pessoas sem diploma continuassem a exercer o jornalismo.

Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa referendaram a posição de Gilmar. Eros Grau e Ricardo Lewandowski não participaram da análise do recurso, mas declararam que não se deveria exigir formação específica para jornalistas já que, na opinião deles, o exercício profissional não dependeria de conhecimentos específicos.

A posição da Fenaj

Se depender da atuação da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), a obrigatoriedade do diploma pode ser definitiva. Pesquisa de opinião realizada pela Fenaj/Sensus revelou que 74,3% dos 2 mil entrevistados em território nacional disseram ser a favor do diploma. Apenas 13,9% defendem a atuação jornalística sem o documento.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, prometeu entregar cópias da pesquisa aos 11 ministros do STF. O Congresso em Foco lembra a possibilidade de flexibilização da questão, já que o assunto está em pauta tanto no Legislativo (com o Projeto de Lei do deputado federal Celso Russomano) como no Executivo (com o grupo formado pelo Ministério do Trabalho para discutir a regulamentação profissional).

Da Redação, com informações do Comunique-se