Nota: O PCdoB e o segundo turno em BH

As eleições municipais desse ano desafiaram a cidade a escolher a alternativa com a melhor identidade com o projeto progressista, democrático e popular. O PCdoB concorreu com a candidatura da deputada federal Jô Moraes – que participou da construção dessa experiência desde o primeiro momento em 1993. Honrosamente, Jô Moraes teve como vice uma liderança política do PRB, o administrador e pastor Cláudio Sampaio.

A campanha de Jô travou no primeiro turno uma memorável batalha democrática. Alertou Belo Horizonte quanto aos riscos da cidade ser governada por um candidato desconhecido imposto pelo governador e o prefeito. Denunciou a  ameaça que o projeto iniciado por Patrus Ananias e Célio de Castro sofria de ser interrompido e substituído por um projeto baseado em choque de gestão e privatizações.

 

Com sobriedade e coragem política, a campanha de Jô levantou-se contra o abuso do poder econômico e o desrespeito à legislação eleitoral. Alertas que foram confirmadas pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 

A campanha de Jô angariou e agradece o apoio sincero e decidido do Vice-presidente José Alencar, dos companheiros de outras legendas partidárias, de lideranças do movimento social e cultural, das universidades e escolas, e, sobretudo do povo de Belo Horizonte. Na essência, nos sentimos vitoriosos do nosso alerta ter sido ouvido por esta cidade rebelde e consciente.

 

A conduta política altiva e corajosa da deputada federal Jô Moraes foi decisiva para a realização do segundo turno, algo fora dos planos daqueles que se julgavam donos de BH. Somamos ao sentimento expresso nas urnas de que a cidade não aceita imposições, coronelismos, prefeitos biônicos. A maioria dos votos foi um sonoro não aos que querem tirar o nosso direito soberano de escolher nosso destino através do sufrágio.

 

As condições materiais insuficientes, o limitado tempo de TV e o cerceamento imposto pelas máquinas, não permitiram que a campanha de Jô se expandisse e chegasse ao segundo turno. Mas chegamos aqui com a sensação de dever cumprido.

 

Cabe agora tomar o melhor posicionamento que contribua para o reforço da base do governo do presidente Lula  e da rearticulação de um pólo de centro-esquerda, que reafirme a importância dos partidos e de sua coerência programática.

 

Esse posicionamento parte da idéia de que a cidade não aceitou uma aliança política entre o PT e o PSDB que se apresentaram no país e no estado com diferenças programáticas entre governo da inclusão social e governo de privatizações e da defesa das elites. Sobretudo, somos chamados a apontar entre a duas candidaturas que se credenciaram para o segundo turno, escolhendo qual delas pode tornar nossa cidade mais humana e realizar uma gestão democrática.

 

O PCdoB e sua deputada federal Jô Moraes indicam ao eleitorado de BH que votem no candidato do PMDB, Leonardo Quintão. Essa indicação de voto se dá com base em compromissos programáticos firmados pela candidatura do PMDB, vinculados aos direitos do povo e `a uma gestão democrática.

 

Quando optamos por caminhar junto com o PMDB, fazemos isso com a certeza de quem já esteve junto em várias outras ocasiões. Inclusive em eleições recentes, quando sustentamos a campanha de Lula e Nilmário, enquanto outros já caminhavam com aqueles que fazem oposição ao presidente Lula.

 
Fazemos isso também por entendermos a importância dos partidos políticos e de suas direções, de valorizar aqueles que respeitam e reconhecem nos partidos um sustentáculo fundamental da nossa democracia. Não concordamos e nos opomos aos que submetem os partidos aos seus meros interesses pessoais e menores.

 

Este rico debate de idéias que a cidade promoveu neste primeiro turno apontou questões fundamentais para a nossa cidade. Muitas delas se tornaram propostas basilares do nosso programa de governo. Nossa decisão de caminhar daqui para a frente com Leonardo Quintão se sustenta também no compromisso de que juntos poderemos implementar estas políticas. O compromisso de governar com base no princípio do estado laico, na valorização concreta dos servidores municipais, com amplo diálogo com suas entidades sindicais e no respeito aos direitos de cidadania de todos os segmentos da sociedade.

 

A administração de Leonardo Quintão deve ser uma gestão de participação popular, garantindo suas instâncias como o Orçamento Participativo, que deve ser valorizado, e instrumentos que assegure a democracia, como o Conselho e a Conferência da Cidade.

 
Enfrentar o grave problema do ensino, viabilizando o Pacto pela Educação que garanta acesso, permanência na escola e qualidade do aprendizado. Que a juventude da nossa cidade, que nos deu aulas de cidadania nas dezenas de debates que organizou nas escolas e universidades, tenha o direito ao meio-passe escolar, uma dívida que BH tem com os estudantes, já que é uma das únicas capitais do país sem este benefício.

 

Que a população mais pobre da cidade tenha a garantia da regularização fundiária, tendo acesso `as sonhadas escrituras e os proprietários de imóveis no valor venal de até 50 mil reais sejam isentos do pagamento do IPTU.

 

Que no governo de Leonardo Quintão mais mulheres estejam a frente de secretarias e órgãos da administração. Que sejam triplicadas as vagas das creches e das escolas de educação infantil. Que a nova administração assuma o pacto para a redução da mortalidade materna e  crie o Hospital da Mulher, uma unidade de referência e de atenção integral a saúde da mulher.

 

Que na cidade seja fortalecida a atenção primária com as equipes de saúde ampliadas e completas, em uma perspectiva de cuidado integral.

 

O compromisso principal que um governo de coalizão deve assumir é governar com um Conselho Político composto das legendas dos partidos comprometidos em manter a cidade no rumo de uma gestão democrática. Construir  a Belo Horizonte de amanhã, que exige um projeto com planejamento, integração da região metropolitana e humanização dos serviços. Colocar as pessoas em primeiro lugar, principalmente os mais humildes, garantindo saúde, educação, segurança e qualidade no transporte público, sendo orientador de um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade, em permanente diálogo com a população de Belo Horizonte.

 

 

Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2008
Comitê estadual de Minas Gerais e municipal de Belo Horizonte