Deputados lamentam veto à adição de mandioca ao trigo
Deputados da bancada petista na Câmara atribuíram ao lobby dos grandes produtores de trigo o veto do presidente Lula ao projeto que obrigava os moinhos brasileiros a adicionar derivados da mandioca à farinha de trigo vendida ao poder público, de autori
Publicado 15/10/2008 18:40
“O presidente Lula não foi devidamente orientado sobre os benefícios que essa medida poderia trazer para a economia brasileira, para os pequenos agricultores de mandioca e para a agricultura familiar. Com certeza, o veto foi estimulado pelos grandes produtores de trigo que não querem perder mercado”, afirmou o deputado Fernando Melo (PT-AC). A mensagem com o veto foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União.
O relator da proposta na Câmara, deputado Nilson Mourão (PT-AC), destacou que o setor do trigo fez lobby contra o projeto desde o início de sua tramitação. “Os donos de moinhos e de padarias alegavam que a mistura poderia afetar o sabor do pão, desestimulando o consumo”, disse.
Benefícios sociais e econômicos
“A mandioca é cultura simples, fácil de ser manejada e acessível à grande maioria dos agricultores familiares”, disse Mourão. Além dos benefícios sociais, ele também afirmou que a proposta traria ganhos econômicos, pois reduziria a importação de trigo, matéria-prima da qual o Brasil é dependente. Em 2007, por exemplo, as importações somaram US$1,4 bilhão.
Conforme o projeto, seriam adicionadas farinha de mandioca refinada, farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados adquiridos pelo poder público, nas seguintes proporções: 3% no primeiro ano de vigência da lei; 6% no segundo ano; 10% a partir do terceiro ano.
Para incentivar os moinhos a adicionar a farinha, a fécula e raspas de mandioca ao trigo, a proposta suspendia a incidência da Cofins e do PIS/Pasep sobre as receitas de vendas de farinha de trigo misturada.
Na mensagem encaminhada ao Congresso, o governo deu duas justificativas para o veto. Primeiro, afirmou que a indústria já possui isenção dos tributos na comercialização do trigo puro e misturado. Depois, argumentou que o poder público teria dificuldade para comprovar os percentuais de mistura definidos na proposta.
Segundo a mensagem presidencial do veto, os governos que comprassem a farinha de trigo misturada – para merenda escolar, por exemplo – teriam que analisar o produto em laboratório.
Font: Informes PT