Bia Barbosa: uma outra mídia em pauta

O projeto, que começou então com cursos de leitura crítica da mídia, agora oferece aos jovens pernambucanos oficinas de fotografia, vídeo, rádio, fanzine e produção de blogs. Entre os dias 16 e 18, os participantes do projeto de extensão Coque Vive apresentaram seu trabalho na 4ª Conferência Brasileira de Mídia Cidadã, promovida pela Cátedra Unesco de Comunicação e realizada pelo Observatório de Mídia Regional da UFPE.

Durante esses dias, estudantes, comunicadores populares e integrantes de movimentos sociais dialogaram com intelectuais e acadêmicos do campo da comunicação sobre formas alternativas às produções midiáticas hegemônicas e sobre as diferentes experiências de promoção de uma mídia comprometida com as questões sociais e compreendida como espaço para o exercício do direito à comunicação. Ali, os jovens do Coque se encontraram com o professor belga Armand Mattelard e com o americano John Downing, autor de Mídia Radical, um dos livros mais difundidos entre os ativistas da comunicação democrática.

Enquanto no Recife a Conferência proporcionou momentos riquíssimos de troca e aprendizado, no restante do país dezenas de outros movimentos, organizações e entidades ocuparam o espaço público para discutir mídia com a população brasileira. Com uma extensa e plural programação, a 6ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação pautou, em todo o território nacional, a urgência de uma mudança no sistema midiático brasileiro.

A Semana acontece desde 2003 e, ano após ano, aglutina um número maior de setores comprometidos com um modelo de comunicação que se baseie na multiplicidade de vozes, atores e conteúdos. Este ano não foi diferente.

Em São Paulo, as entidades debateram o controle social da mídia, a partir de violações de direitos humanos cometidas na TV, e fizeram uma roda de conversa sobre a comunicação no processo do Fórum Social Mundial. Num ato realizado no coração da cidade, ouviram os cidadãos sobre o que eles gostariam de ver mudado na televisão brasileira. Os movimentos também coletaram assinaturas pela convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação, bandeira central da Semana este ano.

Em Alagoas, a panfletagem aconteceu na praia. Debaixo de muito sol, os estudantes informaram a população sobre a importância da participação popular na definição das políticas públicas do setor e na construção de um novo marco regulatório para a comunicação. Em Maceió, também houve rodas de diálogo, oficinas com comunidades e exibições de filmes, como o documentário A Revolução não Será Televisionada, que conta a história do golpe contra o governo de Hugo Chávez na Venezuela, em abril de 2002.

Em Brasília, a TV Rodô foi montada no meio da rodoviária do Plano Piloto. Além de veicular vídeos sobre questões sociais, a emissora improvisada realizou um debate ao vivo sobre a democratização da mídia. Ali, todos tinham voz. Domingo marcou o Dia Nacional contra a Baixaria na TV, uma iniciativa da Campanha pela Ética na TV, que contou com a veiculação de um programa especial sobre o tema na TV Brasil e demais emissoras públicas.

Em Curitiba, a Semana acontece nos próximos dias, com visitas às faculdades para coleta de assinaturas ao abaixo-assinado, a realização de uma vídeo-cabine na Boca Maldita — região central da cidade — e de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná.

Audiências públicas

A Semana pela Democratização também foi marcada este ano pela realização de diversas audiências públicas nos estados. No Rio de Janeiro, 130 pessoas discutiram um novo modelo para as comunicações no país. Ali, afirmou-se a necessidade de se conquistar corações e mentes para essa luta, diante da naturalização, na sociedade brasileira, da maneira como o sistema de mídia funciona no Brasil. A avaliação é a de que estamos num momento oportuno para a realização da Conferência Nacional.

Em São Paulo e em Brasília, o foco das audiências foram as concessões de rádio e TV. Neste momento, tramitam no Congresso Nacional os processos de renovação das outorgas de diversas emissoras, que venceram em outubro de 2007. Entre elas, cinco outorgas próprias da Rede Globo.

As audiências tiveram o objetivo de levantar subsídios para uma audiência prevista para novembro na Câmara Federal, convocada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), onde tramitam os processos, depois de terem passado pelo Executivo.

Vale ressaltar que, quando os processos chegaram à Casa Civil, o governo solicitou às emissoras que comprovassem, nos últimos 15 anos, data da última renovação da outorga, o cumprimento dos preceitos constitucionais previstos para as concessionárias de TV. As emissoras alegaram que quem deveria tê-las fiscalizado era o Ministério das Comunicações.

Fechou-se então um acordo com as TVs para comprovação com base apenas em sua grade de programação. Alegou-se que mais informações poderiam ser exigidas pelos parlamentares quando os processos chegassem ao Congresso. Essa foi, portanto, a idéia das audiências que aconteceram na Semana. Apesar de convidado para todas, o Ministério das Comunicações não esteve presente em nenhuma.

As audiências também afirmaram a urgência da aprovação do relatório final da subcomissão de concessões da CCTCI, presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e criada especialmente para debater mudanças nas regras de renovação das outorgas. Na verdade, se houvesse um acordo político entre governo e concessionárias, novos elementos — como a obrigatoriedade da veiculação de produção independente e regional — já poderiam ser introduzidos nos novos contratos de renovação para, de fato, garantir a primazia do interesse público na exploração da radiodifusão.

Quem sabe, assim, a história dos jovens do Coque, da periferia do Recife, e sua relação com os meios de comunicação não ficaria restrita ao povo pernambucano e nossa diversidade cultural e regional estivessem, todos os dias, na tela da TV.

* Bia Barbosa é integrante do Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social