Bolívia: governo defende novo regime eleitoral no Senado
O governo boliviano defenderá, hoje, ante a Comissão de Constituição do Senado, seu projeto de novo regime eleitoral, concebido para garantir as eleições gerais de seis de dezembro próximo, e as regionais de abril 2010.
Publicado 17/03/2009 10:42
O ministro da Presidência Juan Ramón Quintana, apresentará a iniciativa, que foi aprovada com pequenas alterações na Câmara dos Deputados.
Entre as questões que mais se destacam na matéria estão a convocatória aos pleitos e o acesso a referendos autonômios em La Paz, Oruro, Potosí, Cochababa e Chuquisaca, onde, em julho de 2006, seus habitantes rejeitaram esse estatuto.
Também se sobressaem o direito ao voto dos residentes no esterior e as circunscrições indígenas na Assembléia Legislativa Plurinacional (nome do Parlamento a partir do ano seguinte), ambasno centro do debate político governo-oposição. Outro item polêmico está relacionado com a propaganda eleitoral e o tempo do mandato presidencial e vice-presidencial.
De acordo com estudiosos, na audiência desta terça, Quintana, além de defender o projeto, tratará de apressar, no Senado, a sanção do sistema eleitoral, atendendo ao prazo estabelecido pela nova Constituição promulgada. A nova Carta dá ao Congresso 60 dias para pôr e vigor este mecanismo, prazo que se encerra em 8 de abril.
Os opositores, que são maioria na Câmara Alta, asseguram que não pretendem violar o limite para a análise. Mas adiantaram que devem fazer modificações significativas na proposta governamental.
Para o Movimento al Socialismo (MAS), fazer alterações com apenas três semanas para o prazo final pode ser uma manobra para bloquear as eleições.
Sobre isso, o vice-presidente da República e presidente do Parlamento, Álvaro García, advertiu que, se nos próximos dias não avançarum consenso, ele convocará a plenária bicameral para sancionar o novo regime eleitoral, considerando o domínio do MAS, as se somarem deputados e senadores.
Fonte: Prensa Latina