Comissão discutirá vagas para mulheres na direção do Congresso
Foi instalada nesta terça-feira (14) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de
Publicado 14/04/2009 19:05
A comissão volta a se reunir no dia 23 de abril, para dar início aos trabalhos. Para a deputada Luiza Erundina, “essa é uma conquista importante, é viável e resolve uma injustiça de mais de 180 anos, que é o tempo de existência do Legislativo no Brasil”, argumenta. Se a comissão aprovar a matéria, ela segue para votação em dois turnos no Plenário.
A deputada diz ainda que nunca uma mulher ocupou cargo efetivo na Mesa da Câmara, embora as mulheres sejam mais da metade da população brasileira. Ela destaca ainda que a medida acompanha uma tendência mundial de redução da desigualdade de gênero, principalmente em termos de participação política. A garantia de participação das deputadas em cargos de direção das duas Casas Legislativas representam ações concretas nesse sentido.
A proposta quer assegurar que as Casas Legislativas observem dois princípios básicos em seu funcionamento interno: a representação proporcional dos partidos políticos e a representação proporcional dos sexos.
A comissão será presidida pela deputada Emilia Fernandes (PT-RS); e terá a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) como relatora. A primeira, segunda e terceira vice-presidência ficaram com Solange Amaral (DEM-RJ), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Marcelo Ortiz (PV-SP), respectivamente.
De Brasília
Com Agência Câmara