Bancada Feminina garante conquista na reforma eleitoral
A Bancada Feminina na Câmara dos Deputados garantiu, no texto da reforma eleitoral, nesta quarta-feira (8), um feito histórico, afirma a coordenadora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Para a parlamentar, é a primeira estruturação regulamentadora da
Publicado 09/07/2009 15:15
O substitutivo aprovado garantiu 5% na quantidade mínima dos recursos do fundo partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária.
Também foi incluída no texto punição para o partido que não cumprir essa regra. Se esse percentual não for respeitado, no ano seguinte deverá ser acrescentado a ele mais 2,5% dos recursos do fundo.
Nas propagandas realizadas fora de anos eleitorais, entre 19h30 e 22 horas, no rádio e na TV, pelo menos 10% do tempo terá que ser usado para promover e difundir a participação das mulheres.
Outro avanço para estimular a atuação feminina na política partidária é a determinação mais explícita de que pelo menos 30% dos candidatos sejam mulheres.
Começo do empoderamento
Alice fala que a mulher no Brasil começa a se empoderar a partir desta luta da bancada. “Queremos que a mulher do Brasil festeje nossa vitória. A parlamentar afirma que a diminuição da discriminação do assédio e da violência passa por ter vozes femininas na política e no poder.
Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 160 países pesquisados, o Brasil ocupa o 146º lugar em termos de participação de mulheres na política. Na América Latina, o país só está à frente da Colômbia, Belize e Haiti, que é um país em guerra civil.
São índices discrepantes perante a realidade da posição da mulher na sociedade brasileira, afirma Alice. “Nós somos a maioria dos professores, dos aprovados em concurso público e de diversas profissões. Somos mais de 52% da população e mais de 50% do eleitorado. Por isso mesmo, considero incompatível com o papel que a mulher já desempenha na sociedade”, fala.
De Brasília
Alberto Marques