MPF em Marabá cobra resposta sobre buscas de corpos no Araguaia
O Ministério Público Federal de Marabá aguarda resposta do ofício enviado ao Ministério da Defesa, pedindo a paralisação das operações de busca até que sejam ouvidos os oficiais da reserva do Exército e apresentados novos documentos que identifique os
Publicado 20/07/2009 15:54
O ofício ao Ministério da Defesa é a segunda tentativa do MPF de paralisar as buscas e garantir a oitiva de militares ainda vivos que tenham participado da repressão à guerrilha. No final de junho, uma petição da procuradora Luciana Loureiro, de Brasília, solicitou à Justiça Federal que ordenasse essas providências, mas até agora não houve resposta.
O procurador diz que a medida é extra-judicial, mas que também foi feito um pedido semelhante na execução da sentença. A busca dos corpos faz parte da decisão judicial dada pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que a União “informe onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos autores (da ação judicial), mortos na Guerrilha do Araguaia.”
Tiago Rabelo acredita que as medidas judiciais são mais eficazes para garantir isso, lembrando que “a forma que está sendo feita a coisa, corre risco de inefetividade e frustração do objetivo maior que é encontrar corpos.” E declarou ainda que caso não seja adotadas essas medidas, as escavações previstas para começar em agosto, estão comprometidas.
No ofício endereçado ao ministério da Defesa, os procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, dizem que “toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo exército – com ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições, bem assim, garantia de participação ativa de todos os interessados –, implicaria em déficit democrático das medidas e poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de Defesa de Direitos Humanos e, enfim, de toda a sociedade civil.”
De Brasília
Márcia Xavier