Venezuela aumentou produção, emprego e dividendos estatais

Durante mais uma edição do programa semanal «Alô Presidente», realizado num complexo fabril ligado ao sec=tor da extracção de petróleo e gás natural, no Estado de Anzoátegui, Hugo Chávez sublinhou que, há três anos, quando as unidades que operavam na Faixa Petrolífera ainda estavam nas mãos de companhias privadas nacionais e estrangeiras, os venezuelanos não podiam manejar os seus recursos naturais de forma soberana. Em consequencia, as orientações implementadas no setor dos hidrocarbonetos não estavam afetas a uma política patriótica no interesse do povo e do desenvolvimento do país, mas a uma política ao serviço da maximização do lucro do capital.

Desde então, e fruto da nacionalização de duas centenas de empresas, não só cresceram a produção e o total de dividendos arrecadados direta e indirectamente (por via fiscal) pelo Estado venezuelano, como foram investidos avultados montantes na modernização técnica das infra-estruturas, como, ainda, foram criados cerca de 6 mil novos postos de trabalho e assegurados aos trabalhadores salários justos, direitos e regalias, lembrou Chávez.

O responsável pelo executivo bolivariano aproveitou ainda a ocasião para demonstrar confiança na capacidade dos trabalhadores em participar ativamente na gestão das empresas recuperadas. «Aqui estamos provando que o povo venezuelano tem capacidade de gerir os seus próprios recursos, mesmo que a burguesia apátrida diga que é a única capaz de orientar a economia, o dólar, os bancos, as fábricas de alimentos, a agricultura, a indústria petrolífera, etc.», insistiu.

Recorde-se que do total de empresas do setor petrolífero transformadas em propriedade nacional, 33 são de petróleo e gás natural, 82 são de serviços e operações de apoio, 6 são de fabricação de estruturas e material industrial, e outras 79 estão relacionadas com serviços públicos prestados.

Dispostos a intervir

Paralelamente às declarações do presidente da Venezuela, um estudo divulgado pelo Grupo de Investigação Social (GIS XXI) afirma que 78,5% dos venezuelanos concordam com a participação dos trabalhadores na gestão das empresas, uma vez que está provado que isto melhora a sua eficiência.

A pesquisa do GIS XXI, conduzida durante o mês de Maio, revela, no entanto, uma diferença de opinião quando considerados os estratos mais abastados da sociedade – 64% estão de acordo com a medida – e as camadas populares, onde mais de 80% defendem a implementação de mecanismos de participação dos trabalhadores.

Ao documento elaborado pela GIS XXI, acresce um outro semelhante elaborado pela Iberobarômetro no mesmo período, no qual 62% dos inquiridos afirmam que o país está sendo governado de acordo com a vontade do povo.

Bancos de comunas socialistas

Realizou-se, na semana passada, a cerimônia de entrega de mais de 98 milhões de bolívares fortes a 52 instituições bancárias comunais. O objetivo das entidades recentemente criadas, dizem, é financiar projetos e investimentos levados a cabo pelas camadas mais baixas da população.

«Este dinheiro é do povo, é parte da receita nacional, petrolífera e não petrolífera, que antes era arrecadada pela burguesia», disse Hugo Chávez durante a sessão oficial.

O presidente aproveitou ainda para lembrar que o Estado já transferiu, desde 2006, para os Conselhos Comunais e para as Comunas Socialistas, mais de 11 mil 500 milhões de bolívares fortes destinados a financiar quase 33 mil 500 projetos locais.

Os Conselhos Comunais e as Comunas Socialistas ultrapassam já os 200 em todo o território nacional. Nestes organismos de poder popular, desenvolvem-se programas de produção de materiais de construção ou alimentos através das Empresas de Propriedade Social. O sistema, carece, ainda de novos avanços para continuar a progredir no sentido de dar resposta à necessidades populares. Apesar de estarmos a construir uma rede de distribuição, necessitamos de uma rede de transporte de materiais que não seja um obstáculo ao desenvolvimento dos projetos em curso, expressou Chávez.

Soberania alimentar

O governo bolivariano da Venezuela prossegue, através das entidades competentes para o efeito, a trabalhar no sentido de garantir não só a soberania alimentar do país mas também que os produtos chegam aos consumidores em condições e preços adequados às orientações políticas definidas.

Só nas últimas semanas, mais de mil inspeções foram efetuadas em toda a cadeia alimentar pela Guarda Nacional Bolivariana, o Instituto para a Defesa do Acesso aos Bens e Serviços, Instituto Nacional de Silos, Armazéns e Depósitos Agrícolas, e os ministérios da Alimentação, Agricultura e Terras e das Indústrias Intermédias.

O objetivo foi assegurar a existência de matérias-primas e produtos acabados em qualidade e quantidade suficiente, sobretudo os que compõem a cesta básica de consumo vendido a preço popular nas cadeias de distribuição estatais.

Um dos problemas com os quais se confronta o executivo bolivariano é o do boicote alimentar por parte da agro-indústria e das cadeias privadas de armazenamento e distribuição.

No final deste mês, o governo voltou a ser obrigado a intervir em outras 18 empresas relacionadas com a distribuição de alimentos, a maioria das quais situadas na capital, Caracas. As infrações mais detetadas são a especulação no preço de bens incluídos no cabaz básico, o desvio de toneladas de gêneros para o mercado negro, a deterioração dos produtos, o açambarcamento, contrafação de medicamentos ou a transação de bens sem qualquer registro.

Atacar a negligência e a corrupção

Mas a vigilância das autoridades não se limita apenas às companhias privadas ou aos estabelecimentos e armazéns particulares. Também em milhares de depósitos da pública Pdval foram detetadas 70 mil toneladas de alimentos importados e nunca distribuídos. A Venezuela importa cerca de 80% dos alimentos que consome.

As autoridades judiciais já mandaram prender o ex-presidente da companhia, Luis Enrique Pulido, e os representantes sindicais de empresas estatais exigem que sejam apuradas todas as responsabilidades, doa a quem doer.

Os trabalhadores também não se conformam e pretendem que, para além do apuramento da verdade sobre as suspeitas de corrupção e negligência, sejam tomadas medidas que resolvam a incapacidade operativa dos portos e armazéns públicos de onde saem para 14 estados os gêneros alimentares importados.

Fonte: Avante, órgão do Partido Comunista Português (PCP)