Lula assina lei que garante Fundo Nacional da Cultura para 2011
Os recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) não poderão mais ser bloqueados. A definição está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.
Publicado 13/08/2010 15:47
O Ministério da Cultura conseguiu, em negociação com o Congresso Nacional, criar uma emenda protegendo o FNC de qualquer forma de contingenciamento. A decisão foi ratificada pelo Presidente da República.
“É uma vitória gigantesca para a Cultura, fundamental para a mudança de modelo de fomento que estamos fazendo”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “No mundo todo, o financiamento público da produção cultural é feito por meio de fundos, e não pela renúncia fiscal. Essa decisão acaba com a dúvida que o Fundo poderia ser contingenciado e dá segurança à mudança que estamos fazendo”, afirmou, referindo-se ao projeto de lei enviado ao Congresso.
O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído por recursos públicos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea.
Em 2008, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais. O valor investido em 2009 subiu para R$ 523,3 milhões. Este ano, o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC
Com informações MinC