Legislativo boliviano desenhará projeto de lei sobre o Tipnis
Uma comissão da Assembleia Legislativa boliviana desenhará a partir desta sexta (3) um projeto de lei para solucionar o conflito entre dois grupos indígenas por causa de uma estrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).
Publicado 03/02/2012 16:56
O vice-presidente do país, Alvaro García Linera, adiantou que a referida comissão, subordinada às presidentas das duas câmeras do Legislativo, trabalhará junto ao Conselho Indígena do Sul (Conisur) no referido projeto, com a intenção de solucionar o conflito gerado pela Lei Curta 180.
A Lei Curta, aprovada em outubro passado, declara a intangibilidade do Tipnis e, por tal motivo, proíbe a construção de uma via entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos, através do referido Parque Nacional.
"Como assembleia, tomamos a decisão de conformar uma comissão de alto nível em ambas as câmaras, ou seja, junto às presidentas do Senado e dos Deputados (Gabriela Montaño e Rebeca Delgado, respectivamente) para aproximar-nos dos marchistas e trabalhar com eles numa proposta de lei", adiantou.
"O projeto de lei deverá estar circunscrito na Constituição Política do Estado e nos direitos dos povos indígenas a decidir seu próprio destino, sem esquecer o respeito pela Mãe Terra. A Assembleia Legislativa toma essa determinação, ante a negativa dos dirigentes da Confederação de Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob) de estabelecer um diálogo com seus pares do Conisur para resolver o conflito pela via que uniria os departamentos de Cochabamba e Beni", assegurou García Linera.
Enquanto isso, lamentou que não tenha acordo entre ambos grupos indígenas porque, no seu julgamento, existe uma "atitude intransigente e soberba" dos dirigentes da Cidob, ao não atenderem à convocação ao diálogo.
Para o vice-presidente, os líderes da Cidob deveriam dialogar para defender seus argumentos sobre a aprovação da Lei e ouvir as observações das bases, e assegurou que se eles decidirem participar nas análises da referida comissão, serão escutadas suas demandas e critérios.
Por outra parte, adiantou que vários membros do gabinete presidencial têm ordens do Executivo para iniciar reuniões com os líderes da marcha do Conisur, a qual se mantém acampada nesta capital, para resolver temas complementares, referidos a saúde, educação e serviços básicos.
"O presidente Evo Morales instruiu os ministros a que façam esse trabalho minuciosos relacionado às demandas de saúde, educação, serviços básicos e direitos sociais das pessoas", afirmou o vicemandatário.
Fonte: Prensa Latina