ABGLT prepara 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia
Com o intuito de abordar o tema "Homofobia tem cura: educação e criminalização”, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) está mobilizando organizações e pessoas aliadas e todas as 257 organizações afiliadas da entidade para a realização da 3a Marcha Nacional Contra Homofobia, que será realizada no próximo dia 16 de maio, em Brasília.
Publicado 24/02/2012 14:54
As manifestações vão acontecer em frente ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Palácio do Planalto a partir de uma intensa mobilização. A entidade está também articulando a realização de uma audiência pública no Senado para debater o tema às 14 horas do dia 15 de maio.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia , aprovado na Câmara, está tramitando no Senado e deve a votação adiada várias vezes em função da pressão da bancada evangélica que é contrária à matéria. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o projeto será votado até o final do ano, ao destacar as matérias a que a comissão vai dar prioridade em 2012.
Paim disse haver boa vontade entre os parlamentares para a construção de acordo com a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos críticos do projeto. Para o presidente da CDH, a opção sexual não pode ser motivo para discriminação, assim como deve ser garantido o direito de opinar sobre o tema.
Tentativa de acordo
“Vamos tentar resolver (o assunto) este ano. Não devemos permitir mais que a orientação sexual seja motivo de discriminação. Mas também devemos preservar o direito de os evangélicos e católicos manifestarem a sua visão sobre o tema, sem discriminar as pessoa”, ressaltou Paim.
De acordo com o substitutivo da senadora Marta Suplicy, quem não contratar ou não nomear ou dificultar a contratação ou nomeação de alguém que atenda às qualificações exigidas para o trabalho em razão de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero poderá receber pena de reclusão de um a três anos. A pena também será aplicada a quem induzir à prática de violência de qualquer natureza por essas mesmas motivações.
O substitutivo também criminaliza a discriminação no mercado de consumo e na prestação do serviço público. Marta Suplicy excluiu a criminalização em caso de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião para atender a bancada evangélica que é contrária ao projeto.
De Brasília
Com agências