Chávez é fundamental para economia cubana, diz estudioso da ilha

Chávez está em tratamento, desde o ano passado, para eliminar um câncer na região pélvica e é o principal candidato na disputa presidencial que será travada no dia 7 de outubro na Venezuela. Por isso, a saúde do presidente gera preocupação dentro e fora da Venezuela. "É muito difícil imaginar como lidar com uma crise como desse tipo [ausência da cooperação com a Venezuela], dado o cansaço social que há, os baixos níveis de salários. Não há reservas para enfrentar uma crise dessa magnitude", disse Vidal.

O economista de 36 anos, até 2006 funcionário do Banco Central de Cuba, é um dos integrantes do Centro de Estudos de Economia Cubana da Universidade de Havana, o mais importante do país e com considerável produção a respeito das reformas em curso na ilha. “O dialogo direto com o governo é muito pouco. Somos acadêmicos. Fazemos seminários, enviamos tudo que produzimos, e sabemos que se lê, que é levado em conta. Mas não somos um grupo consultor do governo. Somos universidade, e essa distância é importante."

O economista divulgará nas próximas semanas o resultado de sua mais recente pesquisa: um estudo sobre as reformas no Vietnã e o que da experiência pode ser aplicado em Cuba.

Acompanhe a íntegra da entrevista:

Folha de S. Paulo: O que o sr. encontrou nas reformas no Vietnã que pode ser útil para Cuba?
Pavel Alejandro Vidal: Fomos buscar no Vietnã qual foi a velocidade das reformas. Nos final dos anos 1980, o país aplicou uma desvalorização da taxa de câmbio de dez vezes. Cuba, provavelmente, vai ter que desvalorizar mais do que isso. Lá houve reformas em duas velocidades. Apesar disso, embora as reformas nesse ponto monetário tenham sido choques muito parecido ao que aconteceu na Europa do Leste, os resultados foram distintos.

No Vietnã, foi um sucesso e lá foi um desastre. Por que a diferença de resultados? Tem a ver, especificamente no tema monetário, com a estrutura das economias. Na Europa do Leste, eram grandes empresas estatais, indústrias. Esse tipo de economia costuma reagir muito mal a um choque monetário. São empresas onde há muita burocracia, muita inércia e pouca flexibilidade. Em contraste, no Vietnã, a economia estava baseada em pequenas unidades econômicas, empresas familiares, na agricultura, pequenos negócios. À desvalorização da moeda, acompanhada de um processo de liberalização, a economia respondeu muito bem.

Cuba tem um tipo de economia muito mais parecido com a Europa do Leste do que com o Vietnã e, portanto, não poderia aplicar um choque monetário. Existe um modelo de fazer a desvalorização gradualmente, mas a questão é saber se Cuba, especialmente os líderes da Revolução, têm esse tempo. Essa é uma das contradições e por isso o tema da velocidade é tão importante. O melhor seria uma reforma gradual, mas não há tempo para isso. Se Cuba tivesse começado a reforma ao mesmo tempo que o Vietnã, poderia ser aplicada a gradualidade, mas agora não.

A recomendação que faremos ao governo, à luz dessa experiência, é fazer as reformas em duas velocidades. A acelerar muito mais as mudanças em vários setores como, por exemplo, a agricultura. A abertura, a liberalização deveria ser muito mais rápida, com acesso à importação, acesso ao capital externo, maior flexibilidade de comercialização. E passar de pequenas empresas a pequenas e médias.

Folha de S. Paulo: Mas nas diretrizes há barreiras a empresas maiores, se prega contra a concentração de riquezas…
PAV: Vão ter de permitir pequenas e médias empresas porque em Cuba o principal ativo para enfrentar com otimismo o futuro econômico é o capital humano. Não se tira muito proveito do capital humano na microempresa. Para isso é preciso empresas de maior tamanho, que utilizem conhecimento, tecnologia. Esse é o nosso diferencial positivo com o Vietnã. Aqui o capital humano tem mais possibilidades. Foi nisso que o país investiu nos últimos 40 anos. E agora o que é necessário é uma política econômica que utilize isso eficientemente.

Folha de S. Paulo: Para quando se pode esperar uma unificação da moeda?
PAV: Antes se falava de um processo de três a cinco anos, a partir do momento que ele comece, com uma primeira desvalorização. Mas ele ainda não começou. A desvalorização tem custos e benefícios imediatos. Do lado dos custos, empresas quebram, inflação, mas do outro lado há oportunidades, potencialidades. No Vietnã foi importante para as empresas terem acesso à importação e ao crédito externo. Cuba não tem acesso ao crédito de instituições multilaterais, mas há o crédito privado que pode vir.

Folha de S. Paulo: O que impede que se acelere as reformas? Falta consenso no governo?
PAV: Reformas precisam de consenso, de apoio popular. O interessante é que a falta de consenso não é só no governo, é também na população. Estamos há 50 anos num modelo econômico, isolados de tudo, dos meios de comunicação. Há um consenso de que há que mudar, mas não sobre para onde ir. As novas gerações estão mais preparadas para as mudanças, claro. Não sou sociólogo, mas tenho a ideia de que parte dos cubanos tem como ideal os anos 1980. Querem que as mudanças nos levem aos anos 1980, com o sistema de subsídios que vigorava na época soviética. Uma economia socialista especializada, com mais recursos. Mas isso não é replicável.

Folha de S. Paulo: E o governo, o que busca como ideal? Uma economia "socialista de mercado", como China, Vietnã?
PAV: O modelo está sendo buscado de forma pragmática, mas não há uma crítica profunda ao modelo soviético. O modelo econômico cubano ainda é muito dele, e isso dificulta pensar em um novo modelo. Essa é uma das debilidades: parte do sistema de direção macroeconômico está baseado ainda na noção de uma economia planificada. E não vejo com claridade que eles queiram mudar isso. Estão tentando mesmo aperfeiçoar. Isso pode ser o pior equívoco das reformas: tentar planificar, aperfeiçoar o esquema de planificação centralizado que nunca funcionou. Vamos adivinhando o novo modelo, por meio do que vai acontecendo na política. Nem eles mesmo sabem para onde vai. O período das diretrizes é 2015, mas 2015 está aí.

Folha de S. Paulo: O sr. diz que o idade dos dirigentes cubanos é uma pressão para que acelerem as reformas. Mas há também o fator Chávez. Ele está doente e há eleições na Venezuela em outubro. Como fica Havana sem Caracas?
PAV: A dependência não chega a ser do tamanho da que Cuba tinha da URSS. Cuba tem comércio e investimento mais diversificado agora, mas uma mudança de situação na Venezuela que tivesse impacto nos acordos com Cuba provocaria uma crise que seria política e socialmente muito difícil de superar. Um choque tremendo. É muito difícil imaginá-lo, imaginar como lidar com uma crise desse tipo, dado o cansaço social que há, os baixos níveis de salários. Não há reservas para enfrentar uma crise dessa magnitude. Os acordos de médicos respondem por três vezes do que entra por conta do turismo. Estima-se que seja mais de US$ 6 bilhões.

Folha de S. Paulo: Seria um choque duplo, então, por causa do petróleo…
PAV: Sim, teria os dois impactos. Cuba deixaria de ganhar por serviços médicos e teria de pagar mais por importações de petróleo sem facilidades financeiras existentes.

Folha de S. Paulo: Há nervosismo no governo?
PAV: Há quem diga que quem quer que substitua Chavez não vai poder romper completamente os acordos, que a Venezuela também teria uma dependência de Cuba, o que matizaria um pouco as coisas. Mas o fato é que sem isso seria muitíssimo mais complicado. O cenário das reformas considera que Chávez continue onde está e que não se descubra petróleo. Talvez uma coisa compensasse a outra…

Folha de S. Paulo: E o que muda se há petróleo no mar cubano?
PAV: No primeiro momento, já teria impacto positivo. Melhoraria a expectativa sobre a capacidade futura de pagamento de Cuba. Isso favoreceria muitas coisas, traria mais investimentos. Mas, evidentemente, não haveria impacto na arrecadação em menos de três, quatro anos.

Folha de S. Paulo: Uma das variáveis para a velocidade das reformas é manter um ritmo que não comprometa o sistema político, o sr. concorda?
PAV: Sim, para manter a estabilidade é necessário priorizar a economia. Não obstante, as mudanças econômicas ainda quando não se quer, implicam mudanças políticas. Em 2015, como se diz nas diretrizes, espera-se que 30% ou 40% da população esteja empregada no setor não estatal. Isso implica uma mudança política importante. Será uma parte importante da população com uma relação com o governo de muito mais autonomia e independência, então a política terá de ser manejada de uma forma diferente.

Folha de S. Paulo: O sr. fala da necessidade de abertura imediata para o investimento estrangeiro. Isso está no horizonte?
PAV: Até agora a única novidade que está nas diretrizes são as zonas de desenvolvimento especial, como a o porto de Mariel. Cuba mantém a prioridade de investimento estrangeiro para grandes projetos. Então priorizando projetos com Venezuela, China e Brasil. E não é só porque Cuba discrimina os outros países, mas é que só esses governos estão dando apoio a grandes projetos em Cuba. Os europeus diminuem sua participação, por exemplo.

Evidentemente, Cuba vai ter que ir além disso. O país tem uma porcentagem de investimento sobre o PIB de 10%. É extremamente baixo. Na América Latina, está ao redor de 20% e se diz que as economias que querem crescer e mudar de forma drástica os níveis de vida de maneira sustentável têm de ter taxa e investimento de 30%. Cuba não tem poupança para aumentar nossos investimentos. Um passo importante e favorável das reformas do Vietnã foi o investimento estrangeiro.

O problema é que Cuba tem um processo muito discrecional de seleção de investimento estrangeiro. É preciso regras novas, mais claras e transparentes.

Nos anos 1990, muitas empresas não cumpriram as metas de investimento que propuseram. Em 2005, chegou-se a um máximo de empresas estrangeiras em Cuba e isso foi diminuindo, diminuindo até chegar à metade: de 400 baixaram a 200 em 2009. Em 2010 aumenta um pouquinho, e aí também estão os investimentos em petróleo..

Folha de S. Paulo: O governo Dilma diz que o Brasil quer ajudar o processo de reforma de Cuba. O que o Brasil poderia fazer?
PAV: A Cuba convém ter um projeto de investimento, ou vários, que não fossem direcionados aos recursos naturais. Algo como aconteceu na Costa Rica com a empresa Intel, que mudou a visão do mundo sobre aquele país. É preciso que as primeiras empresas grandes venham investir em setores como bioctecnologia, medicina, setores que aproveitem o capital humano. Isso teria um impacto direto e também um efeito demonstração, que mostraria uma vantagem comparativa, que está implícita.

Folha de S. Paulo: O sr. mesmo diz que a classe governante de Cuba tem pouco tempo e que não se sabe o que virá. É possível esperar investimento de grande porte antes do desenlace da transição política?
PAV: Esse aspecto é uma das limitações dizem os investidores estrangeiros. Para diminuir isso, Cuba deve criar regras mais claras para o investimento estrangeiro, porque incerteza política há em todos os lugares, mas em Cuba haverá uma mudança geracional completa e não se sabe quem vem e para onde vai. Evidentemente, é um handcap para o investimento estrangeiro, assim como também é o embargo dos EUA.

Folha de S. Paulo: Que impede, por exemplo, que barcos que futuramente atraquem em Mariel parem nos EUA nos seis meses seguintes, não é?
PAV: E impede importar tudo que tenha mais de 10% de insumos dos EUA. Sempre há esperança de que isso mude, e há muitas pessoas que pensam que, se descobrissemos petróleo, se moveria um lobby petroleiro a favor do fim do embargo. Há quem pense que esse lobby petroleiro venceria o lobby cubano-americano. Mas também se pensou isso sobre o lobby dos agricultores, quando Cuba começou a comprar alimentos dos EUA e isso não aconteceu.

Folha de S. Paulo: Como se pode mensurar a pobreza hoje em Cuba? Como calculá-la numa economia em que ninguém vive do salário nominal que recebe?
PAV: Uma família não pode ter todos os seus membros trabalhando para o Estado. Tem que ter alguém trabalhando para empresas não estatais, que receba remessas, enviar algum integrante da família à Espanha. Há famílias que vivem só dos salários, mas essas são as pobres. Fala-se de ao menos 20% de pobreza. Mas como em Cuba há subsídios, acesso a água potável não existe pobreza extrema.

Folha de S. Paulo: O governo parece ter retirado das diretrizes a eliminação da libreta (caderneta de produtos subsidiados). É um erro?
PAV: Na minha casa recebemos a libreta, mas há produtos que não utilizamos. Ela foi se extinguindo. Não utilizamos o pão, nem os grãos, mas o pão para ela é produzido. Não sei o que fazem com ele, talvez peguem a farinha para fazer pizza para vender…

Era preciso um sistema mais seletivo, focado, mais eficiente.

No Vietnã a libreta foi extinta, não a eliminaram. Simplesmente as reformas na agricultura levaram produtos de maior qualidade aos mercados, a precos acessíveis, e elas se tornaram obsoletas. Foi o que nos contaram os vietnamitas.

Lá, a reforma teve duas vertentes: entregar terras e liberalizar o entorno de agricultura, com comercialização de mercado. Aqui fizemos o primeiro, mas quanto ao segundo ainda estamos em 30% apenas. É preciso acabar com o acopio [venda compulsória de grande parte da produção ao Estado]. Deveria ser eliminado completamente, deveria ser mais uma agente no mercado. Até Marino Murillo [vice-presidente, czar das reformas] disse isso também, mas esses são os problemas dos tempos políticos das reformas.

Folha de S. Paulo: E quanto a política migratória? Há o temor de que, se o governo libera a saída, o exôdo levaria embora toda a gente jovem e qualificada, não?
PAV: Na prática, a maioria dos jovens e qualificados já deixam a ilha de qualquer maneira. Por isso acho que a liberalização migratória teria um saldo positivo. Muita gente em Miami, na Espanha, em outros países já está aposentada e gostaria de vir passar o resto de seus dias em Cuba, por exemplo. Por outro lado, isso criaria uma situação social delicada: os mais velhos que ficaram teriam que receber os que foram, que voltariam como triunfadores, enquanto eles que ficaram, que se sacrificaram, pareceriam, décadas depois, terem tomado a decisão equivocada.

Folha de S. Paulo: O sr. está otimista?
PAV: Tem dias que estou otimista, tem dias que não. Creio que vão seguir modificando e que as mudanças que virão serão maiores do que as que há agora.