As origens da dívida pública mineira

O deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB) fez uso da tribuna da Assembléia Legislativa de Minas Gerais no dia 30 de maio para realizar um resgate histórico das origens da atual dívida pública de Minas Gerais (clique aqui para assistir o vídeo). O montante da dívida já atingiu 62 bilhões de reais. O deputado demonstra como a dívida teve ínicio no período em que o governador de Minas era Eduardo Azeredo e o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Ambos do PSDB. 

O tema da dívida pública tem mobilizado o Executivo e o Legislativo mineiros. A ALMG, majoritariamente controlada pelo Executivo, lançou uma campanha pela renegociação da dívida como se todo o problema fosse de responsabilidade do governo federal. A renegociação da dívida dos estados com a União é, sim, um tema urgente. Porém, o PSDB em Minas esquiva-se de sua responsabilidade e não assume a paternidade deste filho.

Esta semana, o PSDB e o poder executivo lançaram uma campanha pela ampliação do valor da contribuição finenceira pela exploração de recursos minerais, a CFEM. Tema já discutido entre diversos setores da sociedade mineira, agora é acampado pelo governo de Minas na tentativa desesperada de aumentar as receitas do Estado. A campanha não apresenta nenhuma proposta concreta de como estes recursos devem ser utilizados. Contudo, não resta dúvidas de que esta iniciativa por parte do governo do estado significa uma conquista dos parlamentares e movimentos sociais mineiros que há anos discutem o tema.

Este assunto já havia sido levantado ainda quando Aécio Neves era governador de Minas, inclusive com a realização de um excelente seminário convocado pela ALMG, e liderado pelos partidos de oposição, que discutiu o tema em 2009. Em 2010, a União Estadual dos Estudantes e a União Colegial de Minas Gerais lançaram uma campanha pela ampliação dos royalties do minério e elaboraram uma Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundo Social do Minério. O fundo seria composto de parte dos recursos arrecadados pelo Estado com os royalties e seria destinado à Educação e Ciência e Tecnologia. A proposta tem o apoio de dezenas de deputados estaduais. 

Mais uma vez o bloco que governa Minas, liderado pelo PSDB, demonstra não ter mais capacidade de colocar Minas no rumo do desenvolvimento. Seja sobre dívida pública, royalties do minério, fortalecimento do parque industrial mineiro ou valorização das áreas sociais, o governo de Minas está sempre um passo atrás dos setores progressistas e desenvolvimentitas do estado. Sem o poder da máquina pública, especialmente o poder de se endividar, e o apoio da grande imprensa mineira, o que seria do PSDB e do senador Aécio Neves?