“A democracia não é um pacto de silêncio”, enfatiza Lula

O ex-presidente relembrou conquistas do governo, sobretudo na área de educação, que foi o tema do encontro e disse que “apenas começamos uma caminhada”, em referência aos novos desafios que agora se colocam. Seu discurso foi seguido pelo da presidenta Dilma que também argumentou que os avanços obtidos na última década geram novas demandas do povo. “Quem se beneficiou pelo Luz para Todos agora quer inclusão digital”, ressaltou, explicando que essa é a alavanca que move a sociedade.

Sobre as especulações econômicas e a alta do preço do tomate, a presidenta disse que a inflação está sob controle. "A tendência da inflação é de queda, eu asseguro a vocês", afirmou.

"Não faço nunca negociação e nem concessão com inflação. Vamos sempre combater", afirmou. "Não fazemos concessão, mas também não abrimos mão da estabilidade, e isso não se confunde com a recessão e desemprego", acrescentou.

Em discurso feito antes da fala da presidenta, Lula disse que Dilma não vai deixar que um "tomatezinho" abale a economia do país.

"Tenho ouvido discurso que eles [oposição] têm feito, a novidade do tomate. O que eles não sabem é que uma mulher calejada na luta como essa mulher não vai permitir que um tomatezinho venha quebrar as forças da economia e de um país que teve povo que aprendeu viver com inflação controlada", afirmou Lula. "Não vamos jogar tomate nos adversários porque aí sim pode causar inflação", disse.

Educação

O primeiro a discursar foi o ministro da educação, Aloizio Mercadante, que apresentou os resultados da política de educação nos últimos anos e apresentou os próximos desafios. Ele ressaltou que “a única forma de continuarmos aumentando emprego e salário é qualificando nossos trabalhadores”. Ele abordou os avanços nas mais diversas áreas da educação entre elas a qualificação de professores, o ensino técnico, a inclusão das pessoas com deficiência e o Prouni. Ele também falou da importância do Enem como porta de entrada democrática para o ensino superior: “Os pobres vão entrar na universidade e a porta é o Enem”.

O encontro aconteceu em Belo Horizonte e teve a participação do presidente do PT, Rui Falcão, do presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann e de diversos partidos aliados, ministros e parlamentares.

Entre as mais significativas mudanças da última década está o tratamento da educação no Brasil, através da ampliaçã e democratização do acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação. A educação tratada como prioridade revelou-se, por exemplo, no orçamento do MEC, que passou de R$ 33,1 bilhões em 2002, para 86,2 bilhões em 2012.

Ensino superior

Com o Programa Universidade para Todos (Prouni), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Além disso, o Reuni ampliou para mais de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o dobro das vagas existentes há 10 anos. Em 2012, outros 370 mil estudantes se beneficiaram do Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que em 2003 tinha apenas 50 mil contratos fechados.

Ensino profissional e técnico

Lula criou 214 novas escolas federais, número maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil. Dilma prevê a criação de outras 208 até 2014. Graças a um acordo com o Sistema S (explicar o que é), já foram ofertadas mais de um milhão de vagas gratuitas desde 2009.

Ensino básico

No ensino básico, o complemento da União investido no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, passou de R$ 500 mil reais, em 2003, para 10,5 bilhões, em 2012, um aumento de mais de 20 vezes.

Outros destaques

O orçamento do MEC passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais (valores corrigidos); Gasto público passa de 4,8% do PIB para 6,1% do PIB. A meta é alcançar 7% do PIB; Foram criadas 14 novas universidades, com 126 novas extensões dos campi; Duplicou número de vagas nas universidades federais; 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (Prouni); 6,7 milhões de universitários atualmente – eram 3,5 milhões em 2002; Fies – 25 bilhões de reais emprestados a 760 mil universitários
290 novas escolas técnicas, com 1 milhão de alunos; Pronatec – 2 milhões de alunos matriculados; ensino básico – 116 bilhões de reais para Fundeb 2013; evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6; 50% dos recursos do pré-sal assegurados em Lei para a Educação e valorização do magistério, com a formação inicial e continuada de professores e a regulamentação do piso salarial.

Com informações do Instituto Lula e das agências