Governo reconhece situação de emergência em municípios de Pernambuco
O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (30) situação de emergência – em razão de estiagem – em 56 municípios do estado de Pernambuco. A portaria com a lista das cidades foi publicada no Diário Oficial da União.
Publicado 30/04/2015 14:13
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, é o órgão encarregado de reconhecer situação de emergência ou estado de calamidade pública – em áreas que tenham passado por desastres naturais ou secas – antes mesmo que o estado ou o município solicite a medida.
No entanto, os municípios podem também tomar a iniciativa de pedir ajuda para ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais. Podem também solicitar recursos financeiros para ações de reconstrução das áreas atingidas.
Fonte: Agência Brasil