Ministros celebram potencial de cinco acordos em pesquisa e inovação

Em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff recebeu a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e destacou os investimentos bilaterais em ciência, tecnologia e inovação como sendo prioritários para o aumento da produtividade da economia no Brasil.

"A Chanceler Merkel e eu adotamos importantes iniciativas em educação, ciência, tecnologia e inovação, áreas prioritárias para o aumento da produtividade da economia e a consolidação das conquistas sociais no Brasil", disse. "Nas áreas energéticas e de desenvolvimento urbanos, registro com satisfação o anúncio de financiamentos alemães a projetos em energias renováveis, eficiência energética, redes inteligentes e mobilidade urbana. Partilhamos o objetivo de construir uma urbanização integrada e sustentável", afirmou a presidenta. 

O ministro Aldo Rebelo comemorou os acordos dizendo que eles são históricos. "Celebramos com a Alemanha o nosso mais ambicioso acordo em tecnologia, nos anos 1970, na área nuclear", destacou Aldo. "Sei que hoje a Alemanha já não julga essa tecnologia tão decisiva, mas quero dizer que deveríamos manter, para os novos projetos, a mesma ousadia e a mesma ambição daquela cooperação, dignas do papel dos nossos países, tendo como lastro e fiadora essa trajetória. Hoje, nós assinamos atos que nos mantêm nesse caminho", completou.

Na opinião de Schütte, há expectativa de que os acordos gerem um efeito ainda mais transformador. "Acredito na diversidade dos assuntos: a bioeconomia, a pesquisa marinha, o uso de terras-raras e a investigação climática têm potencial de se tornarem projetos de grande porte no século 21."

Aldo enfatizou a contribuição dos imigrantes alemães na formação acadêmica, comercial, cultural, política, tecnológica e social brasileira. "Além dos viajantes que escreveram crônicas importantes sobre o período colonial, as empresas alemãs começaram a chegar ainda no século 19, quando o imperador Dom Pedro II trouxe uma empresa de lá para instalar a grande novidade da época, que era o telégrafo", disse. "Nossos antepassados, que ajudaram a construir esses laços de amizade e cooperação, ficariam muito orgulhosos, porque fizeramcoisas em condições muito mais difíceis do que as que encontramos hoje."

Schütte reforçou que "ambas as partes podem aprender muito" uma com a outra. "Eu admiro a organização das universidades brasileiras, que considero extremamente profissionais. E também reconheço como o fomento, o amparo à ciência no Brasil é bem avançado. O CNPq[Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], por exemplo, dispõe de um banco de dados bastante extenso; não temos algo parecido na Alemanha."

Bioeconomia

Desde 2012, em audiências, encontros e workshops, MCTI e Ministério Federal de Educação e Pesquisa (BMBF, na sigla em alemão) discutem a cooperação bilateral em bioeconomia – segmento composto por setores econômicos que utilizam recursos biológicos. Com a nova declaração conjunta, os dois países se dispõem a desenvolver um programa de apoio à pesquisa colaborativa em áreas de interesso mútuo, como produção agrícola sustentável e uso de matérias-primas renováveis para energia e indústria farmacêutica.

Aldo ressaltou o caráter promissor da área. "Nós temos uma biodiversidade muito rica, inclusive nos rios e oceanos, com alguns biomas únicos no planeta, de onde podem sair pesquisas em bioeconomia – medicamentos, energia, alimentos, produtos de beleza e higiene, de tudo", afirmou. "Nós e vocês temos institutos e empresas que podem servir como pontos de referência."

Para o vice-ministro alemão, os dois países precisam lançar, em médio prazo, chamadas para projetos científicos, com financiamento conjunto. "O senhor falou de um espectro muito amplo da bioeconomia. Tudo isso dá espaço a vários campos de pesquisa ambiciosos. Nós ficaríamos muito felizes se pudéssemos trilhar esse caminho e dar os próximos passos com os nossos ministérios, as instituições alemãs e o CNPq", comentou Schütte.

O texto do acordo prevê a criação de um grupo coordenador dos trabalhos, responsável por definir ações conjuntas que concretizem a parceria, com representantes da Divisão de Bioeconomia do BMBF e da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI (Seped).

Oceano

A declaração conjunta em pesquisa marinha estabelece a cooperação da Seped com o instituto alemão Geomar, de Kiel, em observação oceânica dos trechos meridional e tropical do Atlântico, por meio da mobilidade de cientistas, do intercâmbio de dados e do compartilhamento de cruzeiros oceanográficos.

O acordo reforça o entendimento comum acerca da necessidade de promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico sobre os oceanos e as regiões costeiras, de modo a garantir a continuidade e a expansão da parceria. O Brasil planeja aproveitar o conhecimento do Geomar no Atlântico Norte.

"Também aqui nesse campo temos uma longa tradição de cooperação", apontou Schütte. "Existe um projeto fomentado conjuntamente há mais de 10 anos, sobre a dinâmica dos manguezais na bacia amazônica, e seria ótimo se pudéssemos tê-lo como exemplo na colaboração científica como um todo."

Aldo lembrou a aquisição do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, que chegou ao Rio de Janeiro em julho. "É um equipamento maravilhoso, adequado para todo tipo de pesquisa no mar", contou o ministro. "E eu creio que nós deveríamos em algum momento examinar como esse navio poderia estar disponível para as nossas pesquisas conjuntas."

O vice-ministro alemão apontou para a coincidência de a Alemanha também ter inaugurado recentemente um navio de pesquisa, chamado Sonne – "sol", em alemão –, com objetivo de investigar águas marinhas do Hemisfério Sul. "Eu sei da complexidade de instrumentos como esse. São estruturas que precisamos abrir internacionalmente, para que haja uma ampla cooperação", ponderou. "Acredito que, com os dois navios, poderíamos criar uma plataforma para, de certa maneira, preencher com vida essa declaração de intenções."

Terras-raras

A identificação de oportunidades para exploração de metais e minerais estratégicos está prevista em outro documento assinado. A ideia é fortalecer pesquisas relacionadas ao fornecimento de nióbio, tântalo e, principalmente, terras-raras – 17 elementos químicos essenciais à fabricação de itens tecnológicos como tablets, smartphones, aparelhos de ressonância magnética, carros híbridos, catalisadores para refino de petróleo e turbinas de energia eólica.

Com o acordo, MCTI e BMBF planejam promover pesquisa e implementar tecnologias sustentáveis para o fornecimento de terras-raras e outras matérias-primas primárias e secundárias de relevância econômica; elaborar estratégias, planos diretores e medidas de execução em conjunto com institutos de pesquisa, empresas privadas, instituições financeiras e autoridades governamentais; apoiar a inovação em pequenas e médias empresas de ambos os países e viabilizar o intercâmbio de pesquisadores e informação.

O ministro brasileiro e o vice-ministro alemão valorizaram a questão. Schütte sugeriu a organização de uma oficina de trabalho nos próximos meses: "Nós temos em mente, em um primeiro momento, financiar a mobilidade de pessoas, para que possamos nos conhecer e também para começarmos a definir prioridades e, a partir disso, financiar projetos de pesquisa específicos."

Torre Alta

Fruto de cooperação entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e o Instituto Max Planck de Química, o Observatório de Torre Alta da Amazônia será inaugurado no próximo sábado (22), no município de São Sebastião do Uatamã (AM). A estrutura de 325 metros de altura deve facilitar a compreensão dos efeitos das mudanças climáticas em florestas tropicais, ao medir a emissão de gases de efeito estufa, estudar partículas que formam nuvens e investigar o transporte de massas de ar por milhares de quilômetros.

A carta de intenções renova o compromisso para a continuidade do projeto Atto, cujos recursos, até o momento, provêm do BMBF e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). Schütte destacou a grandeza do investimento e da estrutura física, "única no mundo", e acrescentou que a torre foi concebida para operar e servir a cientistas por pelo menos 20 anos, a fim de acompanhar implicações das mudanças climáticas globais nos ecossistemas amazônicos.

Educação

O último documento envolve o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que o assinou antes da reunião de Aldo e Schütte. A Declaração Conjunta sobre a Cooperação Brasil-Alemanha em Matéria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação ressalta o sucesso de quatro décadas de parceria, no âmbito de acordos governamentais celebrados em 1969 e 1979.

A relação bilateral em CT&I se ampara no Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, assinado em 1996. Desde então, representantes dos dois países mantêm encontros periódicos em uma comissão mista. Outra via para o trabalho conjunto são as bolsas oferecidas pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad), em parceria com o CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Os projetos conjuntos de pesquisa têm ocorrido por meio de convênios firmados pelo CNPq. A declaração estimula o lançamento de editais em bioeconomia, inovação, terras-raras, mudanças climáticas e oceanos.

Inovação

Em julho, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e a Sociedade Fraunhofer assinaram um memorando de entendimento com objetivo de promover a capacitação de pesquisadores e profissionais em gestão e a troca de dados científicos. O acordo inclui a realização de seminários, encontros e visitas técnicas de especialistas nos dois países.

Schütte informou que o governo alemão vem aumentando o orçamento da Sociedade Fraunhofer e dos institutos Max Planck. "Como contrapartida, nós esperamos que essas instituições reforcem a sua cooperação internacional", relatou. Ele mencionou a existência de um centro Fraunhofer em Campinas (SP), que busca inovar na produção de alimentos e em biorrecursos. Aldo recomendou que Embrapii e Fraunhofer atuem conjuntamente no programa bilateral de bioeconomia.

Segundo o vice-ministro, a instituição alemã presta assessoria a 13 institutos credenciados pela organização social brasileira, especialmente no campo da conversão de biomassa em energia.

Também participaram do ato o diretor-geral para cooperação internacional do BMBF, Frithjof Maennel; o adido científico da Embaixada da Alemanha em Brasília, Thomas Schröder; a secretária executiva do MCTI, Emília Ribeiro; os secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Armando Milioni; e de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Jailson de Andrade; o presidente da Finep, Luis Fernandes; o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães; e o diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq, Luiz Alberto Barbosa.