Oposição critica proposta de entregar pré-sal às multinacionais 

A líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reclamou da intenção de iniciar os debates sobre as regras do pré-sal no dia seguinte às eleições municipais e com quórum baixo. “O governo insiste (em votar o projeto), porque para ele é fundamental entregar o petróleo brasileiro às multinacionais”, declarou.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) também criticou o projeto de lei, destacando que a proposta chega a Plenário sem parecer do relator. “Nós nos escrevemos para debater uma ideia global, porque não tem parecer e nem relator definido”, disse.

Para o deputado, a proposta faz parte de uma estratégia liderada pelos Estados Unidos de interferir na disputa geopolítica pelo controle do petróleo mundial. “Não é à toa que constrange o Irã, para impedir que seus recursos possam ser usados em sentido contrário aos interesses econômicos dos EUA”, afirmou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou contra o texto que, segundo ela, representa a entrega do petróleo brasileiro na camada do pré-sal. “Sabemos que os Estados Unidos enfrentarão uma crise de petróleo em 2020. O governo Temer, rastejante, entrega nosso patrimônio, o pré-sal, que já foi considerado nosso passaporte para o futuro”, comentou.

Proposta tucana

O projeto, de autoria do senador afastado José Serra (PSDB-SP), é considerado pela oposição uma proposta antinacional que atenta contra a soberania brasileira ao alterar o regime de partilha do petróleo na região do pré-sal.

Na avaliação do deputado Bohn Gass (PT-RS), o objetivo é a liquidação da Petrobras. “Primeiro, tira-se a exclusividade. Depois, o ministro Serra é flagrado falando à Chevron. E, por fim, o presidente Michel Temer recebe a visita do presidente da Shell. No momento em que estamos caminhando para ser o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, Temer e os tucanos querem entregar a nossa maior empresa e que tanto nos orgulha”, lamentou.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) classificou como ação covarde e conspiratória a tentativa do governo Temer de aprovar o projeto. “Se ficou famosa a ‘privataria tucana’ nos governos FHC, agora eles querem retomar a privataria”, afirmou Sola, lembrando que, em 1997, o governo tucano de FHC quebrou o monopólio da Petrobras na exploração de campos de petróleo.

Explicou que no modelo de concessão da era tucana a empresa vencedora da licitação é a dona do petróleo, pagando apenas royalties ao governo. “Quem fez isso? O governo Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula dá a virada: descobre os campos de petróleo do pré-sal, muda para o regime de partilha e o petróleo passa a ser propriedade partilhada com a União, e a Petrobras vira operadora exclusiva, no mínimo, de 30% de participação nos consórcios. Com isso, cresce a capacidade de exploração do petróleo, é criado o fundo soberano, recursos para a saúde e para a educação”, explicou.