BC começa a bloquear chaves suspeitas de golpe no PIX

O Banco Central (BC) passa a bloquear, a partir deste sábado (4), chaves Pix associadas a fraudes e golpes. O bloqueio será feito com base nas informações encaminhadas pelas próprias instituições financeiras participantes do sistema de transferências instantâneas.

Segundo o BC, o objetivo é reforçar a segurança do Pix e coibir o uso do mecanismo por organizações criminosas. A medida foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil para auxiliar na definição de regras e procedimentos do sistema.

Medidas anteriores contra fraudes

O bloqueio das chaves faz parte de um pacote de ações implementadas nas últimas semanas. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento — como fintechs — que movimentam recursos, mas não têm autorização da autoridade monetária para operar como bancos.

A decisão veio após três operações da Polícia Federal contra a lavagem de dinheiro pelo crime organizado: Carbono Oculto, Quasar e Tank. Segundo a PF, as investigações identificaram mais de R$ 50 bilhões em transações suspeitas realizadas por fintechs.

Regras adicionais para transações suspeitas

Ainda em setembro, o BC passou a exigir que instituições de pagamento neguem transferências para contas com indícios de fraude. As novas regras precisam ser implementadas até 13 de outubro.

Para isso, as instituições deverão cruzar informações com sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas. O titular da conta que receberia o valor deverá ser informado quando a transação for rejeitada pela instituição em que mantém a conta.

Outra mudança entrou em vigor na última quarta-feira (1º/10). As instituições financeiras foram obrigadas a incluir, em seus aplicativos, um botão para contestação de transações feitas via Pix. A medida tornou totalmente digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e golpes.

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com agências