Maduro anuncia lei e mobilização total diante de ameaça dos Estados Unidos

A Venezuela anunciou nesta terça-feira (11) uma mobilização militar de caráter nacional e promulgação de uma nova lei de defesa em resposta à aproximação do porta-aviões USS Gerald R. Ford, o maior navio de guerra dos Estados Unidos, que entrou nesta semana na em águas latino-americanas.

A operação norte-americana, apresentada como parte da “guerra às drogas”, já resultou em mortes de civis em águas da região e é considerada como uma demonstração de força imperialista contra o governo de Nicolás Maduro e a américa do sul.

O movimento de Caracas ocorre menos de 48 horas após a confirmação da presença do Ford no Caribe e marca uma reação mais ampla da Venezuela diante de uma escalada militar norte-americana desde 2019.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, anunciou o nível máximo de alerta militar e informou que o país colocará todo o seu arsenal em prontidão operacional, com a mobilização de quase 200 mil soldados, milícias civis e forças de segurança em todo o território.

“O objetivo é colocar todo o arsenal militar do país em plena prontidão operacional”, declarou Padrino, em pronunciamento transmitido pela televisão estatal nesta terça-feira.

O plano, batizado de “desdobramento massivo de forças”, inclui tropas terrestres, navais, aéreas, fluviais e de mísseis. Segundo o ministério da Defesa, a medida responde à presença de “forças hostis” norte-americanas no Caribe e pretende reforçar a capacidade de reação rápida diante de qualquer violação de soberania.

O presidente Nicolás Maduro classificou a movimentação dos EUA como “a maior ameaça que o continente enfrentou em cem anos” e reafirmou o compromisso com a defesa do país.

“Se Bolívar estava preparado para a vitória, nós também estamos. Defendemos a causa mais sagrada que jamais se defendeu. Estamos em nossa lei, em nossa terra, e nada nem ninguém deve perturbar a paz e a tranquilidade.”

Lei do Comando e doutrina de defesa integral

A reação de Caracas foi acompanhada pela promulgação da Lei do Comando para a Defesa Integral da Nação, aprovada pela Assembleia Nacional e sancionada por Maduro na noite de terça-feira (11). 

A nova norma reorganiza a estrutura da defesa nacional e reforça a integração entre as Forças Armadas e a população civil diante das ameaças externas.

A norma estabelece que a defesa da pátria é corresponsabilidade do Estado e de todos os cidadãos, consolidando a doutrina de “exército-povo” e “povo-exército” formulada por Hugo Chávez.

Com três títulos e 35 artigos, a lei define a estrutura da defesa integral da nação, atribuindo ao presidente da República o poder de criar e supervisionar os órgãos de direção de defesa em todos os níveis territoriais. A norma cria ainda cinco comitês especializados:

• Comitê Patriótico Bolivariano;
• Comitê Econômico, Produtivo e de Serviços;
• Comitê Social Popular;
• Comitê de Ordem Interna;
• Comitê de Mobilização e Requisição.

O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, afirmou que a nova legislação “legitima uma nova operatividade entre as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas e o povo venezuelano”, garantindo uma defesa que transcende o campo militar e abrange também as dimensões social, econômica e de ordem interna.

“Esta é uma estrutura que fortalece a democracia e assegura a integridade da nação”, afirmou Rodríguez durante a sessão de aprovação.

Exercício “Independencia 200” e integração territorial

Paralelamente à promulgação da lei, o governo ativou o exercício militar e policial Desdobramento de Forças Independência 200, iniciado às 4h da manhã do horário local nesta quarta-feira (12).

A operação envolve todas as Zonas Operativas de Defesa Integral (ZODI) — divisões territoriais criadas pela doutrina bolivariana para coordenar ações conjuntas entre Forças Armadas, milícias e autoridades civis. 

O exercício busca testar, em tempo real, as capacidades de mobilização, comunicação e desdobramento de sistemas e armamentos em todo o país.

Descrito como o primeiro exercício militar simultâneo em todo o território nacional, o plano inclui participação direta das milícias populares e coordenação entre comitês civis e militares. 

Segundo comunicado do ministério da Defesa, o objetivo é “reforçar o direito à paz, à república e à soberania nacional diante das ameaças externas”.

Apoio internacional e reações regionais

Durante a sessão da Assembleia Nacional, foi lido um comunicado da Duma Estatal da Federação Russa, que condenou as ameaças de uso da força contra a Venezuela e reafirmou o princípio da não ingerência nos assuntos internos latino-americanos.

O documento defende a preservação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, em consonância com as resoluções históricas da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

Em resposta, a Assembleia venezuelana expressou agradecimento e solidariedade ao povo e governo da Rússia.

“O apoio russo em momentos complexos e difíceis comprova que a Rússia é uma verdadeira amiga do povo da Venezuela”, afirmou Jorge Rodríguez, ao encerrar a sessão.

A escalada também provocou reações diplomáticas na região. O presidente colombiano Gustavo Petro anunciou a suspensão da cooperação de inteligência com os Estados Unidos, em protesto contra os ataques a embarcações civis em águas caribenhas.

Na Cúpula da CELAC, realizada na Colômbia, 58 dos 60 países-membros aprovaram uma declaração rejeitando o uso da força, ainda que sem citar diretamente Washington. 

Venezuela e Nicarágua recusaram-se a assinar o texto por considerá-lo brando diante da gravidade da escalada militar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também evitou menções diretas aos Estados Unidos, mas defendeu a via diplomática e a solução política. “Somos uma zona de paz. Não precisamos de guerra aqui. O problema na Venezuela é político e deve ser resolvido pela política”, disse Lula.

Soberania e autodeterminação

A resposta de Caracas une mobilização popular, respaldo legal e apoio de aliados estratégicos. A combinação desses fatores tem sustentado a posição do governo venezuelano diante da maior operação militar norte-americana no Caribe em mais de três décadas.

Sob o argumento de combater o narcotráfico, Washington tem realizado ataques a embarcações civis no Caribe e no Pacífico, o que especialistas em direito internacional classificam como ações ilegais e sem base jurídica. Juristas afirmam que as embarcações atingidas transportavam civis, não representavam hostilidade armada e, portanto, não poderiam ser alvos militares.

Analistas latino-americanos veem a ofensiva como uma nova expressão da Doutrina Monroe, pela qual os Estados Unidos reafirmam domínio político e militar sobre o hemisfério. A avaliação é que, por trás do discurso de segurança, há um movimento de expansão geopolítica sobre a América Latina.

A Venezuela, por outro lado, reage amparada em sua Constituição e na doutrina bolivariana de defesa integral — que prega a unidade entre povo, governo e Forças Armadas na proteção do território. Essa mobilização recoloca no centro do debate regional os limites da soberania e o direito à autodeterminação dos povos em meio à retomada da militarização norte-americana no continente.