A terceirização silencia as conquistas dos trabalhadores brasileiros alçadas ao patamar de direitos fundamentais pela Constituição Federal de 1988.
Por Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq)*
Casais homoafetivos estariam com receio de que a família adotiva perca proteção do Estado; para especialistas, projeto de lei 6583/13 pode tirar de certas crianças a única chance de ter uma família.
Por Mariana Estarque*
O filósofo francês Albert Camus afirma em uma de suas obras que "a estupidez insiste sempre". Esta é uma sentença que pode nos ajudar a analisar este momento do mundo, este tempo presente de tantas conquistas e que vem caminhando por outro lado para tantos retrocessos, e buscar algum entendimento sobre ele.
Por Mônica Francisco*, no Jornal do Brasil
Os interessados em comprar ingressos para assistir às Olimpíadas de 2016 ganharam um prazo extra, até o dia 6, para se cadastrarem e participarem do sorteio. O anúncio foi divulgado nesta quinta-feira (30), na página oficial do evento (www.rio2016.com). O motivo da prorrogação foi a definição da Arena Itaquera como sede para o futebol em São Paulo. O prazo originalmente se encerrava hoje.
O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 foi 27.895.994, crescimento de 3,8% em relação ao ano passado. Somente nas três horas finais de entrega, cerca de 380 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O número ficou acima das estimativas da Receita.
Nove ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) assinaram nesta quinta-feira (30), na capital paulista, manifesto em que se posicionam contrários à redução da maioridade penal. O ex-ministro Mário Mamede, do governo Lula, não pode estar presente no ato, mas enviou mensagem de apoio à carta.
Este 30 de abril é um dia histórico para os comunistas, pois marca a vitória do exército do Vietnã contra o poderoso exército estadunidense, dando fim a sangrenta guerra em que foi vítima toda a nação vietnamita. Em nota, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo e o secretário de Relações Internacionais, Ricardo Abreu, relembram fatos que culminaram nesta heroica vitória do povo vietnamita e reforçam que “nada é mais importante que a independência e a liberdade” de uma nação.
Na defesa dos direitos trabalhistas, as centrais sindicais e os movimentos sociais estão organizando para o Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira (1º/5), manifestações em todo o país. Uma das principais bandeiras é pela rejeição do PL 4330, conhecida por lei da terceirização, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.
A secretaria nacional de Organização do PCdoB anuncia a renovação “gráfica e funcional” do seu veículo informativo na internet, o Portal da Organização. De acordo com seus editores, a finalidade é cumprir melhor o papel de “enlace em rede para a militância partilhar as experiências da vida partidária”.
Para a CTB o 1º de Maio, Dia Internacional da Classe Trabalhadora, é um momento privilegiado para intensificar o trabalho de esclarecimento, conscientização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras em defesa dos direitos sociais, da democracia e da soberania nacional. Vivemos um momento crucial da nossa história. Enfrentamos um sério risco de retrocesso e batalhas políticas decisivas estão em curso e a caminho.
Por Adílson Araújo*
No encerramento da Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada na noite desta quarta-feira (29), o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembrou que a Conferência é realizada em um momento ímpar no Brasil, em que “estamos verificando uma avalanche de tentativa de retrocesso das conquistas dos direitos humanos em nosso país”.
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 4,2% de março para abril registrando a primeira alta do ano. Ainda assim, o indicador é o segundo menor da série iniciada em junho de 2008. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
