Um dia após a assinatura do decreto presidencial facilitando o porte de armas no Brasil, o deputado federal (PCdoB-SP) e líder da bancada comunista na Câmara, Orlando Silva criticou, nesta quarta-feira (16), o "libera geral" indicado no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (16), a deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB) elucidou as reais condições da disputa que envolve a escolha da mesa diretora da Câmara dos Deputados em 2019. Como integrante da direção nacional do PCdoB, no sétimo mandato parlamentar na Câmara, ela explica a posição da sua legenda a respeito do tema.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comentou, perplexa, a gravidade do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15) que facilita a posse de armas no país. Para a parlamentar, "de forma irresponsável e criminosa", o novo governo usurpa o poder do Congresso Nacional usando um instrumento indevido para mudar a lei.
Conheci o Aldo Arantes bem antes de iniciar a nossa história de amor. Sou goiana, ele também. Ele foi líder estudantil conhecido nacional e internacionalmente e atuante Deputado Federal por quatro mandatos, representando Goiás.
Por Delaíde Miranda Arantes*
Na última terça-feira (11), ecoou uma importante vitória dos educadores, estudantes e da educação pública e de qualidade em todo o Brasil. Foi arquivado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), também conhecido como “Lei da Mordaça”. O arquivamento sepulta as esperanças daqueles que queriam ver o projeto aprovado nessa legislatura e garante, a priori, a liberdade de ensinar e de aprender, sem nenhum tipo de tutela obscurantista.
Por Wadson Ribeiro*
“Ás favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Sob esta frase impactante de Jarbas Passarinho, então ministro do ditador-general Artur da Costa e Silva, há exatamente 50 anos foi baixado o famigerado Ato Institucional nº 5, AI-5, um golpe dentro do golpe que recrudesceu o terrorismo de Estado da ditadura militar, tornando-se desta a expressão mais acabada.
Por Mario Fonseca*
A direção do PCdoB de Minas realizou neste sábado (8), na sede do Sinpro, em Belo Horizonte (MG), a primeira reunião do seu pleno após as eleições de outubro. O objetivo foi fazer um balanço do processo eleitoral em Minas Gerais e a preparação do Congresso Nacional para a aprovação da incorporação do PPL (Partido Pátria Livre).
Contrários a proposta de fechamento do Ministério do Trabalho do futuro governo Bolsonaro, a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul), filiada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), reunidos na tarde desta quinta-feira (6) lançaram manifesto em defesa da pasta e aprovaram a realização de um Ato Unitário em defesa do MTB, a ser realizado na próxima terça-feira (11), a partir das 7h30, em Porto Alegre.
Uma das propostas de aniquilação de direitos na pauta do governo entrante, ao que se fartamente noticia, é a da extinção do Ministério do Trabalho.
Por Helbert Maciel*
É a extrema-direita quem está implementando a dita hegemonia cultural – sobre a qual refletiu Gramsci – com sua indústria de fake news, seu exército neopentecostal, o discurso fácil e maniqueísta contra corrupção, a aliança com elites do aparato repressivo, a mídia e o mercado.
Por Marcus Ianoni*
A secretaria nacional de Mulheres do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a Frente de Mulheres do Partido Pátria Livre (PPL) reuniram suas presidentas, Angela Albino e Márcia Campos, respectivamente, na desta terça-feira (4) na capital Paulista para tratarem do processo de incorporação das duas legendas, oficialmente anunciado em ato no último domingo (2). O mote do encontro foi fortalecer laços e preparar a resistência.
Os limites da liberdade de expressão no ambiente educacional sempre foram objeto de acirrada celeuma na doutrina (e de longe não apenas a jurídica), na política (com destaque aqui para a esfera legislativa — constitucional e infraconstitucional) e judiciária. O problema, numa perspectiva mais ampla, abarca tanto a assim chamada liberdade acadêmica, quanto a liberdade de manifestação de pensamento de docentes e discentes para além do discurso acadêmico.
Por Amanda Travincas*
