Um debate atual que se coloca é se as esquerdas não estariam abandonando os movimentos populares e privilegiando a disputa política nas redes sociais e nos movimentos identitários.
Por Jorge Gregory*
A ideia do AI-5 alerta e incomoda todo mundo. A menção escabrosa do ex-funcionário do Pinochet, hoje lacaio de um presidente fundamentalista fanático, une em uma só voz repúdios de Bruno Covas, Rodrigo Maia, Orlando Silva, Jandira Feghali, Ciro Gomes, Miriam Leitão e Merval Pereira.
Por Carolina Ruy*
Para a deputada Alice Portugal, liberação do uso medicinal ajudará pessoas que não têm dinheiro para comprar o Mevatyl.
Por Maiana Neves*
Deputado do PSL pode perder o mandato caso quebra de decoro seja confirmada. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) pode relatar um dos processos.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga apelações da defesa de Lula no processo sobre o Sítio de Atibaia. Os advogados de defesa do ex-presidente pedem a anulação da condenação com base na alegação de que a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, teria plagiado a sentença –proferia em fevereiro – da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.
A ex-deputada federal Manuela d’Ávila reagiu por meio das redes sociais à ameaça do ministro Paulo Guedes de um novo AI 5, bem como aos esforços do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o excludente de ilicitude, dando uma espécie de carta branca para que agentes públicos atirem contra manifestantes.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, comenta o crescente índice de desemprego no Brasil e o flagelo social que o país vive, agravado pela reforma trabalhista, em entrevista concedida à Agência Sindical.
O juiz Germano Silveira da Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, entende que o Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. O magistrado referia-se à MP 905/2019, que cria o contrato Verde e Amarelo. A declaração foi feita de forma preliminar ao julgar o caso de um trabalhador que cobrava pagamento de adicional por tempo de serviço.
Em nota, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) afirma que medidas e declarações como as de Bolsonaro colocam combustível nos conflitos que já existem no campo.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), que é professor de Direito, publicou nesta terça-feira (26), nas redes sociais, um vídeo em que explica o que foi o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) e o porquê de ser fundamental que os patriotas defendam o estado democrático de direito.
Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos.
Os presidentes das seis principais centrais sindicais do país, CUT, CTB, Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT enviaram um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), pedindo que a Casa devolva ao governo de Jair Bolsonaro a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo.