Adeus, Amazônia

O advogado Ricardo Salles, que assumiu o cargo de ministro do Meio Ambiente do atual governo, disse que nunca esteve na Amazônia e que já ouviu falar de Chico Mendes, mas “com histórias de todos os lados”. A ele, o fato do líder seringueiro ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) “não quer dizer nada”.

Já o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), reforçou o cancelamento de demarcações de terras indígenas, dizendo que “índio tem muita terra” e enaltecendo o Agronegócio. Ele pregou, com ênfase, a revisão das áreas de proteção ambiental já existentes ou previstas na Amazônia brasileira.

Por fim, em diversas ocasiões, o general disse que “quem deve cuidar da Amazônia é o Brasil”, se referindo ao encontro que o Vaticano está organizando sobre esse tema. Ele nega, contudo, que o serviço de informações do governo esteja espionando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que o Palácio do Planalto tenha adotado postura contrária à Igreja Católica.

As declarações dos dois ministros, somadas a medidas já adotadas, deixam clara a postura do governo federal em relação à Amazônia brasileira. As portas estão escancaradas à exploração pura e simples, com descaso total ao lado socioambiental, mais forte naquela região, por ainda guardar a maior floresta natural do mundo. Garimpeiros, madeireiros e ruralistas estão em festa.

Não que tenha mudança de grande profundidade, pois essa gente sempre esteve às voltas, entrando onde houvesse brechas. O que havia, entretanto, era uma legislação protetora e um sistema de fiscalização, especialmente com o Ibama e o ICMBio, que mantinham corpos técnicos capacitados e autorizados a fiscalizar, instrumentos que praticamente sumiram do mapa. Os cortes de pessoal e de recursos são os sinais mais claros desse processo.

Ao mesmo tempo, assume o posto de ministro do Meio Ambiente, num órgão já capenga, um sujeito completamente desqualificado pra

exercer essa função. Como secretário do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alkmin, em São Paulo, em 2017, foi processado pelo Ministério Público estadual e condenado por alterar criminosamente o Plano Diretor da Várzea do Rio Tietê, pra favorecer empresas mineradoras. Ele recorreu da decisão.

Já o general Heleno, militar experiente, que comandou as tropas brasileiras no Haiti, é apegado a uma antiga paranoia que parecia extinta. É de que que as reservas indígenas seriam passíveis de se tornarem independentes, caso os índios quisessem.

No entanto, as terras de reservas não são entregues aos índios, que poderiam até vendê-las, se resolvessem. Pela legislação em vigor, os povos indígenas recebem apenas um direito de uso daquele espaço físico, que continua sendo propriedade do Estado brasileiro.

São, de todo jeito, peças que funcionam no sentido de pôr adiante o plano de internacionalização da Amazônia, pleiteado pelos Estados Unidos de Trump, parceiro do governo em vigor no país.

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