O desmonte do Estado Social está sendo combatido na Europa
O professor de Economia da Unicamp, Pedro Rossi, alertou para o plano da oposição para o “pós-golpe” com a desconstrução da Constituição de 1988 e a retirada de direitos sociais. Isto ficou demonstrado na entrevista ao Portal Vermelho, onde Rossi analisa que o processo de impeachment é, na verdade, parte de um golpe, que atenta contra os fundamentos da democracia. “A soberania do voto popular é um desses pilares, que está sendo derrubado. Mas o golpe é mais complexo.
Publicado 14/04/2016 12:37
Outros pilares também estão sendo testados. Um deles é a segurança jurídica. A gente tem direito a um julgamento antes de ser preso, mas isso também está sendo posto em dúvida”, citou, em referência a abusos cometidos pelo Judiciário no último período.
Provavelmente foi isto que Temer conversou com o antigo vice-Primeiro Ministro de Portugal, de extrema direita, Paulo Portas, quando em substituição à Dilma Roussef, representou a Presidência do Brasil em fins de 2015. Apareceu em público, filmado pela TV, com ar de pessoa que prefere não ser vista, torcido e fugidio como um rato, sem assunto que justificasse o abraço de Portas.
O governo de Passos do PSD e de Portas do CDS, aplicou em Portugal com as recomendações da UE e do FMI, a Troika, um projeto neoliberal contra as camadas trabalhadoras que foram espoliadas para pagar a dívida fomentada pelos bancos que facilitaram créditos para cobrir os rombos causados por má gestão do setor financeiro. Hoje, com as revelações dos Panamá Pappers, até o ex-Ministro das Finanças, Victor Gaspar, daquele governo da direita, já se declara contra a austeridade (que na altura defendia) "é uma injustiça contra os mais pobres que são obrigados a pagarem as dívidas dos ricos que fogem ao fisco".
O que Rossi vê hoje nesta farsa de golpe é a ligação de Temer e outros golpistas com políticos reacionários que estão sendo corridos dos governos europeus depois de destruírem as economias nacionais e as forças produtivas em benefício da centralização do capital e das empresas transnacionais do imperialismo. Diz Rossi:“O que significa? Que alguém vai pagar a conta. E esse alguém, certamente, será o trabalhador. O projeto liberal prevê flexibilização da CLT, retirada de direitos sociais por meio de desvinculação de receitas do Estado, reforma da previdência social. No fundo, é a revisão da Constituição de 1988”, criticou.
Exatamente por tais motivos é que a esquerda em Portugal apoiou o Partido Socialista para ter maioria parlamentar e fazer governo, destronando a direita em Outubro de 2015, com o compromisso de combater a austeridade e defender a Constituição que assegura um Estado Social. Este processo, que combate o projeto neo-liberal, se reproduz em outros países da Europa, e ameaça a União Europeia com a saída da zona euro como única condição para a defesa da soberania nacional.
O imperialismo, ao perder governos na Europa, apoia golpes na América Latina e em outras zonas ainda indefesas.
De acordo com Rossi, “o programa pós-golpe é de desmonte do estado social, tal como está escrito no programa do PMDB, Ponte para o Futuro, que pretende “engessar o Estado e a sua capacidade de estimular a economia, apontar o funcionalismo como culpado da crise, sucatear as instituições públicas e privatizá-las – a Petrobras será grande frente de resistência, porque vão tentar privatizá-la – e desconstruir o Estado social”. Dessa maneira pretendem anular todas as grandes conquistas lideradas por Lula, que reduziram a fome e a miséria de 50 milhões de brasileiros e abriram o caminho para a participação do povo todo como cidadãos no projeto de desenvolvimento do Brasil.
Para o economista, a saída para as turbulências econômicas passa pelo respeito à Constituição e por um acordo “que tornasse o país governável, inclusive com reformas que pudessem superar esses problemas”. Isso porque, avaliou, a crise política é sistêmica e necessita de soluções mais complexas. “É uma crise de todo o sistema político, da representação política."
Foi o que a esquerda parlamentar alcançou em Portugal e hoje é referido como um exito até pelo Presidente Marcelo Rebelo, do PSD, "por criar estabilidade e diálogo com todos os setores da sociedade, trabalhadores, empresários, estudantes."
A dinâmica política hoje é bastante clara em todo o mundo porque, com a crise, as elites do poder sentem que os velhos esquemas de roubo tornaram-se visíveis para os povos que adquiriram consciência dos seus direitos de cidadania e formam movimentos sociais dispostos a defendê-los. O Brasil já saiu da pré-história oligárquica, não deixará que um golpe reacionário o faça retroceder!