Brasil desce a ladeira e atropela o povo

A economia brasileira vai mal das pernas até em comparação com os “emergentes”, a categoria dos países em desenvolvimento. Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) dizem que o Brasil seguirá crescendo abaixo de seus pares nos próximos anos. Suas projeções são de um crescimento, em média, de 2,3% ao ano entre 2021 e 2024. No mesmo período, os “emergentes” como um todo avançariam 4,8% ao ano.

O estudo chamado “Doing Business 2020”, publicado pelo Banco Mundial, também mostrou que o Brasil caiu quinze posições frente à edição de 2019, para o 124° lugar no ranking de facilidade de negócios, dentre 190 países. Fica atrás de China (31°), Chile (59°), México (60°), Índia (63°) e de El Salvador, Namíbia e Uganda — estes últimos alguns dos mais pobres do mundo.

De certa forma, trata-se de um diagnóstico previsível; ninguém de bom senso poderia achar que a economia do país teria outro destino com essa política dita “ortodoxa”. As comemorações do governo e, mais discretamente, do noticiário econômico da mídia sobre o pequeno salto do Produto Interno Bruto (PIB) recentemente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) soam como devaneios diante desses dados.

Para a matriz ideológica de Paulo Guedes, que já foi tido como um dos superministros do governo Bolsonaro — o outro era o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro —, a solução viria com medidas como a radicalização das privatizações e mais “flexibilização” das regras trabalhistas. É o modelo do FMI, bem conhecido por suas passagens no Brasil, especialmente na ditadura militar e na “era neoliberal”.

Um dos seus pré-requisitos é garantir força de trabalho barata, incluindo nesse conceito, além da “flexibilização'' das leis trabalhistas, o achatamento salarial e o enfraquecimento dos sindicatos. Foi com esse manual que o FMI exerceu o papel de fiscal das políticas econômicas aplicadas de acordo com o interesse do fluxo de capitais fictícios e a agir em todos os cantos do planeta, opinando e interferindo a seu bel prazer.

Como disse certa vez o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, a "estabilidade econômica" não é suficiente para garantir crescimento. "A questão real é se as políticas do FMI levam o país a ter recessão, depressão ou recuperação", afirmou.

Recuperação é a menos provável; com o orçamento público para investimento em infraestrutura e em questões sociais engessado pela regra da Emenda do teto de gastos, as saídas são limitadíssimas. E Guedes quer “descarimbar” ainda mais, tirando recursos de investimentos em necessidades básicas da população, como saúde e educação.

O reflexo se vê em dados como os do avanço da desindustrialização do país. Sem financiamento, o setor declina e compromete a capacidade de retomada do crescimento da economia de forma consistente. Sem o Estado como indutor de uma política industrial, não se pode falar em desenvolvimento. E o que se vê, no manual de Guedes — que tem carta branca de Bolsonaro para aplicá-lo —, é a atenção exclusiva ao quadro macroeconômico para enquadrá-lo na regra de pagamentos das rendas financeiras.

Nenhum plano de desenvolvimento industrial irá adiante se não houver uma mudança de orientação na política monetária em vigor. Com esse engessamento do orçamento, que impede um plano de investimentos que defina quanto de dinheiro será emprestado, para quais setores, sob quais condições e com quais exigências, falar em retomada de crescimento não passa de engodo, de retórica vazia para enganar incautos.