Pesquisadores explicam origem do fenômeno que atinge semiárido nordestino e comentam suas consequências sociopolíticas.
Por Henrique Kugler
Há algumas semanas, o jurista Ives Gandra Martins concedeu uma importante entrevista à jornalista Mônica Bergamo. Disse que a teoria do "domínio do fato", usada na Ação Penal 470 para condenar o ex-ministro José Dirceu, criaria uma onda de insegurança na economia brasileira. Gandra previu, inclusive, que ela seria usada por juízes e promotores para condenar empresários, mesmo se não houvesse provas cabais de seu envolvimento em determinados crimes.
De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de gravidez em mulheres com menos de 20 anos diminuiram em todo o Brasil entre os anos de 2000 e 2012. No início da década, cerca de 750 mil adolescentes foram mães no país. Em 2012, o número caiu para 536 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional. A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras. A decisão tem impacto em 65 processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardavam decisão do Supremo.
Os bons resultados do tratamento de pacientes que sofrem de hepatite C com os inibidores da enzima protease é um dos temas que médicos especialistas na doença discutem no 64° Congresso da Associação Americana de Estudo das Doenças do Fígado, em Washington, nos Estados Unidos. O Brasil está incluído nos estudos e há pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) recebendo os medicamentos.
Nesta sexta-feira (1º/11), entraram em vigor as alterações à lei sobre o estado civil, permitindo que bebês sejam registrados sem ser claramente identificados como meninos ou meninas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (31) que os órgãos de segurança federais e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo farão um trabalho de inteligência focado nos abusos ocorridos em manifestações. Ele destacou que será definido um protocolo único para a polícia nesses dois estados, que será divulgado à sociedade.
O porta-voz do Ministério da defesa da China, Yang Yujun, disse nesta quinta-feira (31) que o Japão deveria adotar uma postura mais correta, aceitando as ações militares legítimas e razoáveis dos outros países.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria encaminhou ao Ministério Público documentos com indícios de que houve improbidade administrativa por parte da prefeitura.
O Estádio Nacional Mané Garrincha sediou, nesta quinta (31), a abertura do 4° Seminário Nacional ViraVida. Foi apresentado um mosaico humano no gramado do estádio – uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014 – para marcar o início do evento.
O espaço ao redor da casa tem se tornado cada vez mais um local de auxílio no sustento e na garantia da segurança alimentar para as famílias do Semiárido brasileiro. A importância dos quintais como lugares de produção foi tema de uma publicação lançada nesta quarta (30) no 3º Encontro Nacional de Agricultores e Agricultoras Experimentadoras do Semiárido.
Os 118 médicos estrangeiros da 2ª etapa do Programa Mais Médicos no estado do Rio de Janeiro estão fazendo a última fase de treinamento para começar o atendimento nas unidades municipais de Saúde. Eles chegaram ao estado no fim de semana e estão sendo treinados no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
