O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo mandou a Sabesp refazer o edital para obra de transposição das águas da represa Jaguari, na bacia do Rio Paraíba do Sul, para a represa Atibainha, com o objetivo de reforçar o Sistema Cantareira. Em decisão tomada ontem (18), o plenário do colegiado acatou pedido da construtora Queiroz Galvão, de que o documento contém restrições excessivas para a participação das empresas, o que poderia impedir a ampla concorrência.
O Ministério da Integração Nacional apresentou suas principais ações relacionadas à gestão e ao acesso à água no País no Congresso Internacional de Segurança da Água: Menos Risco, Mais Saúde, em Brasília.
O prazo para revisão cadastral do programa Bolsa Família, referente a 2014, termina nesta sexta-feira (20). As famílias que não atualizarem suas informações terão os benefícios cancelados a partir de abril.
O prazo para revisão cadastral do programa Bolsa Família, referente a 2014, termina nesta sexta-feira (20). As famílias que não atualizarem suas informações terão os benefícios cancelados a partir de abril.
O assessor da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Christiano Couceiro, disse nesta quinta-feira (19) que todas as rebeliões em presídios do estado foram contidas e que o governo agora busca parceria com o setor privado para recuperar os danos.
As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades. Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País”, diz a nota assinada pelo representante da agência da ONU no Brasil.
A crise hídrica que atingiu o Sudeste do país – principalmente São Paulo – serviu de alerta para as demais regiões. No Distrito Federal (DF), a atual preocupação das autoridades é encontrar alternativas para aumentar a captação de água. A redução das perdas no sistema e a conscientização da população também estão entre as prioridades.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer discutir na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o fortalecimento dos hospitais universitários e de ensino. Para isso, propôs a criação de uma Subcomissão dos Hospitais Universitários e de Ensino. O objetivo é manter uma discussão sobre o fortalecimento desses hospitais que são responsáveis por 10% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prefeitura de São Paulo sancionou o projeto de lei que obrigada a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das merendas escolares da cidade de São Paulo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou pagamento do Garantia-Safra a 31.091 agricultores familiares de 56 municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A nova portaria, publicada no Diário Oficial da União, libera pagamentos referentes à safra 2013/2014. Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do seguro.
“Reconhecemos o trabalho do Brasil na agricultura familiar como muito positivo”. A constatação foi feita pelo embaixador da Organização das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias. O encontro ocorreu na sede do MDA, em Brasília, nesta quinta-feira (19).
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde sediou, nessa terça-feira (17), em Brasília, reunião do grupo de trabalho que cuida da parcela brasileira do Relatório da Resposta Global à Aids, do Unaids.