A agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Mas, para acessá-las é necessário requisitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Lista foi entregue pelo Ministério do Trabalho e Emprego a pedido da revista Repórter Brasil, que solicitou os dados com base na Lei de Acesso à Informação. Julgamento sobre ação de constitucionalidade ainda aguarda inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Populações ribeirinhas que habitam a calha do Rio Paraguai e são praticamente isoladas durante todo o ano serão beneficiadas com uma ação de cidadania a partir desta segunda-feira (9), com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só assim terão acesso mais fácil a benefícios previdenciários, documentos civis e ações de saúde.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta sexta-feira (6) que, nos dois primeiros meses do ano, houve aumento de 139% nos casos notificados de dengue, comparados aos do mesmo período do ano passado. Foram 174,67 mil registros em janeiro e fevereiro de 2015, ante 73,13 mil no ano passado. Os números foram divulgados em um evento no qual estavam reunidos mais de 600 gerentes e diretores clínicos responsáveis pelas Unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atuam para efetivar a igualdade entre homens e mulheres no campo. Para isso, executam e articulam políticas que visam promover a autonomia das mulheres rurais o direito à terra, cidadania e desenvolvimento econômico e ambiental.
Existe uma banalização da violência sexual no Brasil. E a entrevista do ex-ator a Rafinha Bastos, se gabando de abusar de uma mulher, é mais uma prova disso. A entrevista de Alexandre Frota no programa Agora é Tarde, televisionada na última quarta-feira (25), foi, para muitos, no mínimo estarrecedora.
Por Nathali Macedo, para o Diário do Centro do Mundo*
O impacto econômico de seis feriados nacionais para a indústria nacional de viagens e turismo será de R$ 18,66 bilhões, de acordo com projeção do Ministério do Turismo. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, e considerou um acréscimo de 20 dias para o calendário nacional de viagens de 2015.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fechou, nessa quinta-feira (5), parceria com o governo da Bahia. O acordo garante a universalização do acesso à água em escolas públicas das áreas rurais no estado até 2016.
Com a Rede Cegonha, o Ministério da Saúde busca reforçar as ações de atenção às mulheres durante a gravidez. O programa acompanha a mulher em todas as etapas do processo: confirmação da gravidez, pré-natal, parto e 28 dias após o parto.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta sexta-feira (6), em São Paulo, que o governo está atento para dar apoio necessário aos estados e municípios onde for registrado aumento do número de casos de dengue. “É extremamente importante atuar em duas frentes: da prevenção, porque temos mais dois meses, nos quais pode haver crescimento do número de casos, e também, na adoção das medidas nos serviços de saúde público e privado”.
O nível do Rio Acre diminuiu 40 centímetros nas últimas 35 horas, o que pode ser um sinal de que a pior cheia da história de Rio Branco, capital do Acre, pode estar começando a diminuir. Segundo a Defesa Civil do estado, o nível do rio chegou a 18,4 metros. No entanto, de acordo com as medições feitas no início da manhã desta sexta-feira (6), o nível caiu para 18 metros. Até então, a maior cheia do rio havia sido registrada em 1997, quando atingiu 17, 66 metros.
Toda família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inscrita no Cadastro Único ou que tenha algum integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito a descontos na conta de luz, por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
