Foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União a Lei 13.045, que garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Com a publicação, as unidades de saúde da rede pública são obrigadas a fazer exames de detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário.

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) irá sediar, de 3 a 5 de dezembro, a conferência internacional “Ciência para a Erradicação da Pobreza e o Desenvolvimento Sustentável: um Chamado para a Ação”.

A demora no pagamento de pensão e de tratamento médico e psicológico da família do pedreiro Amarildo de Souza levou a Justiça do Rio, em decisão de segunda instância, a obrigar o governo do estado a custear as obrigações. A decisão unânime dos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi proferida no último dia 11 e divulgada nesta terça-feira (25), em nota publicada na página do órgão na internet.

O governo federal coloca no ar a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários e profissionais da rede pública de saúde na luta contra o racismo.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alesp), deputado Adriano Diogo (PT), protocolou nesta terça-feira (25) requerimento de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar violações de direitos humanos nas universidades do estado de São Paulo. O deputado conseguiu recolher 39 assinaturas, sete a mais do que é necessário.

Os muros internos do prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), no centro do Rio de Janeiro, foram o espaço escolhido por um grupo de grafiteiros para expressar, por meio de sua arte, o combate à violência contra a mulher. Cem latas de tintas em spray, 32 metros de parede, muita criatividade e um desejo de um mundo sem diferenças foram suficientes para dar início à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado nesta terça-feira (25) em Brasília. Até a próxima sexta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos.

O governo federal lançou nesta terça-feira (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan "Racismo faz mal à saúde. Denuncie!", a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

Após quase 38 anos, o Brasil poderá ter uma resposta definitiva sobre a causa da morte do ex-presidente da República João Goulart, falecido no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O resultado final da perícia dos restos mortais de Jango, como era conhecido, será divulgado na segunda-feira (1º).

Os indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras melhoraram entre 2000 e 2010 e mostram redução das disparidades entre metrópoles do norte e do sul do país. Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (25), fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

A partir desta segunda-feira (24), Manaus e Maceió recebem a 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul, que exibe 41 filmes relacionados a temas como ditadura militar, homofobia, racismo e direitos da pessoa com deficiência.

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. De acordo com o Ministério da Educação, as bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.