O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados no segundo semestre de 2013 e no primeiro e segundo semestres de 2014.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a dizer nesta quinta-feira (30) que pedirá ao governo federal mais recursos financeiros e a desoneração de impostos a fim de enfrentar a crise de abastecimento de água que atinge o estado de São Paulo. Segundo o governador, é necessário conceder a isenção da Cofins e do PIS para empresas de saneamento básico, o que ajudaria muito a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a ter recursos para fazer investimentos.
A Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção, de janeiro a julho de 2014. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram umas da metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro.
Terminou nesta quinta-feira (30) o Seminário Nacional Pronatec Campo, promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Educação, que reuniu organizações sociais ligadas à produção rural durante dois dias, em Brasília. Período no qual discutiram alternativas para atendimento mais efetivo aos assentados dos projetos de reforma agrária e aos povos de comunidades tradicionais do meio rural.
Com o clima seco dos últimos dias, os seis sistemas de captação e tratamento de água para abastecimento administrados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) continuam com queda gradual nos níveis dos reservatórios. Segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), o mês de novembro, que começa sábado (1º), deve ter ocorrência de chuvas mais regulares.
Acontece até esta sexta-feira (31) o Seminário Nacional Mulher e Cultura (SNMC), que ocorre em Salvador (BA). O evento visa debater as ações e espaços das mulheres na cultura. Os interessados poderão acompanhar os debates online, pelo site da Fundação Pedro Calmon.
O estudo Saúde Brasil, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde, mostra que entre 2000 e 2012 o número de nascimentos no país caiu 13,3%. Mostra ainda que desde 2005 o número de filhos tem sido menor que 2,1 por mulher, índice considerado necessário para que a população não diminua no futuro.
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.
A ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, contestou nesta quarta-feira (29) dados do relatório do Fórum Econômico Mundial sobre desigualdade de gênero. Segundo o documento, o Brasil caiu nove posições no ranking que avalia as diferenças entre homens e mulheres em todo o mundo.
O Brasil já registrou 789 casos de febre chikungunya transmitidos dentro do país, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde. Três estados apresentaram casos da doença, que tem os mesmos vetores e sintomas da dengue.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o relatório do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que muda a lei sobre as drogas. Uma dessas alterações estabelece um parâmetro para diferenciar usuário de traficante. Pelo projeto, será considerado usuário quem portar drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou, nesta terça-feira (28), a nova Política Nacional de Promoção da Saúde, que visa deter o desenvolvimento das doenças crônicas no Brasil. O Plano Nacional envolve planejamento de ações voltadas para prevenção dos fatores de risco (tabagismo, sedentarismo e má alimentação) e investimentos na qualificação da atenção e da assistência aos pacientes.
