A Secretaria de Inspeção do Trabalho anunciou, nesta quinta-feira (23), a criação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior reconheceu 43 novos cursos superiores em diferentes estados brasileiros. A portaria com a lista completa foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
Nesta quinta-feira (23) é o prazo final para que candidatos que ainda estão na disputa eleitoral no segundo turno possam promover reuniões públicas ou comícios. A regra está prevista no Código Eleitoral e na Lei nº 9.504/97, conhecida também como Lei das Eleições.
Os Correios divulgaram nota esclarecendo uma postagem na rede social Facebook sobre suposto pedido da empresa para que seus funcionários atualizassem o cadastro com dados eleitorais.
Os governos estaduais têm prazo até terça-feira (28) para encaminhar ao Ministério da Justiça propostas de ações educativas e oficinas permanentes a serem implementadas nos presídios. Os projetos aprovados receberão neste ano o valor de R$ 375 mil, sendo R$ 250 mil para despesas de investimento, como construção de estruturas, e R$ 125 mil para custeio.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está capacitando servidores que atuam na área da infância e da juventude para entrevistar menores vítimas de abuso sexual. A intenção do tribunal com o procedimento, a escuta especial, é evitar um novo sofrimento da criança na hora do depoimento, também chamado de revitimização.
O aplicativo Sinesp Cidadão ganhou mais um módulo. Texto divulgado pela assessoria de comunicação do Ministério da Justiça informa que agora a população terá acesso a informações de pessoas desaparecidas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) resolveu suspender a mudança de cinco locais de votação na comunidade da Vila Aliança, na zona oeste da capital. A decisão de tirar os locais de votação de dentro da favela, que é controlada por uma facção criminosa, havia sido tomada nesta semana pela juíza Paula Fernandes Machado de Freitas, da 24ª Zona Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) resolveu suspender a mudança de cinco locais de votação na comunidade da Vila Aliança, na zona oeste da capital. A decisão de tirar os locais de votação de dentro da favela, que é controlada por uma facção criminosa, havia sido tomada nesta semana pela juíza Paula Fernandes Machado de Freitas, da 24ª Zona Eleitoral.
A população de Itu, município a 100 quilômetros da capital paulista, continua protestando contra a crítica situação de falta de água. Nesta segunda (21), moradores colocaram fogo em pneus e reivindicaram uma solução para o problema.
A partir da próxima segunda-feira (27), os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarão disponíveis na página do exame na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.
A partir da próxima segunda-feira (27), os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarão disponíveis na página do exame na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.
